Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1005340-74.2022.8.26.0053 - TJSP | JusConsulta

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EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/02/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

03 Vara do Juizado Esp.da Fazenda Publica de Central

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · 03 Vara do Juizado Esp.da Fazenda Publica de Central 2° Grau · TJSP · Recurso Inominado Cível · Renato Augusto Pereira Maia - Central

Partes do Processo

ALEXANDRE NEVES

CPF

Autor

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/01/2024, 18:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

09/01/2024, 06:29

Proferidas outras decisões não especificadas

08/01/2024, 21:06

Conclusos para decisão

19/12/2023, 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2023, 23:37

Ato ordinatório praticado

25/10/2023, 21:10

Recebido pelo Distribuidor

18/09/2023, 12:07

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 23:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 04:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jessica Santoro Amancio (OAB 393316/SP) Processo 1005340-74.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Alexandre Neves - Vistos. 1 - Diante dos cálculos apresentados e tendo em vista a concordância entre as partes, HOMOLOGO o cálculo de fls. 201 em favor da parte autora. 2 - Tendo em vista o Comunicado da Secretaria de Primeira Instância 03/2014 e diante da modificação do sistema de controle de pagamento de Ofícios Requisitórios pelo DEPRE, providencie a p

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 04:17

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 18:42

Proferidas outras decisões não especificadas

30/08/2023, 18:41

Conclusos para despacho

30/08/2023, 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2023, 12:43

Todas as movimentações(65)

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/01/2024, 18:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

09/01/2024, 06:29

Proferidas outras decisões não especificadas

08/01/2024, 21:06

Conclusos para decisão

19/12/2023, 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Decisão

•08/01/2024, 21:06

Decisão

•30/08/2023, 18:41

26/11/2023, 23:37

Ato ordinatório praticado

25/10/2023, 21:10

Recebido pelo Distribuidor

18/09/2023, 12:07

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 23:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 04:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jessica Santoro Amancio (OAB 393316/SP) Processo 1005340-74.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Alexandre Neves - Vistos. 1 - Diante dos cálculos apresentados e tendo em vista a concordância entre as partes, HOMOLOGO o cálculo de fls. 201 em favor da parte autora. 2 - Tendo em vista o Comunicado da Secretaria de Primeira Instância 03/2014 e diante da modificação do sistema de controle de pagamento de Ofícios Requisitórios pelo DEPRE, providencie a p

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 04:17

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 18:42

Proferidas outras decisões não especificadas

30/08/2023, 18:41

Conclusos para despacho

30/08/2023, 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2023, 12:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

08/08/2023, 15:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

04/08/2023, 13:50

Ato ordinatório praticado

03/08/2023, 14:09

Expedição de Certidão.

25/07/2023, 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2023, 04:36

Expedição de Certidão.

14/07/2023, 15:27

Ato ordinatório praticado

14/07/2023, 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2023, 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2023, 13:10

Expedição de Certidão.

21/04/2023, 11:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

12/04/2023, 11:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

11/04/2023, 08:56

Expedição de Certidão.

10/04/2023, 19:01

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2023, 19:01

Conclusos para decisão

10/04/2023, 10:06

Recebidos os autos

13/03/2023, 13:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

11/10/2022, 09:39

Juntada de Petição de Contra-razões

21/09/2022, 11:29

Expedição de Certidão.

09/09/2022, 10:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

31/08/2022, 03:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

30/08/2022, 02:20

Expedição de Certidão.

29/08/2022, 16:52

Proferidas outras decisões não especificadas

29/08/2022, 16:52

Conclusos para despacho

28/08/2022, 22:56

Expedição de Certidão.

26/08/2022, 08:58

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

23/08/2022, 21:06

Expedição de Certidão.

15/08/2022, 14:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

04/07/2022, 01:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

01/07/2022, 04:05

Julgado procedente o pedido

30/06/2022, 17:58

Conclusos para julgamento

21/06/2022, 11:57

Juntada de Petição de Réplica

20/06/2022, 15:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

25/05/2022, 05:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

23/05/2022, 12:36

Ato ordinatório praticado

23/05/2022, 11:29

Ato ordinatório praticado

13/05/2022, 03:25

Juntada de Petição de Contestação

18/03/2022, 14:43

Expedição de Certidão.

09/03/2022, 22:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

28/02/2022, 04:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

25/02/2022, 02:24

Expedição de Certidão.

24/02/2022, 18:54

Expedição de Mandado.

24/02/2022, 17:48

Proferidas outras decisões não especificadas

24/02/2022, 17:48

Conclusos para decisão

23/02/2022, 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2022, 13:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

09/02/2022, 08:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

08/02/2022, 08:03

Determinada a emenda à inicial

07/02/2022, 14:46

Conclusos para decisão

07/02/2022, 14:19

Distribuído por sorteio

04/02/2022, 19:48

Ato Ordinatório

•03/08/2023, 14:09

Ato Ordinatório

•14/07/2023, 15:26

Decisão

•10/04/2023, 19:01

Decisão

•29/08/2022, 16:52

Sentença

•30/06/2022, 17:58

Ato Ordinatório

•23/05/2022, 11:29

Decisão

•24/02/2022, 17:48

Decisão

•07/02/2022, 14:46