Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
22/08/2025, 15:44
Expedição de Certidão.
20/08/2025, 20:10
Realizado cálculo de custas
19/08/2025, 12:08
Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025, 05:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025, 15:31
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
05/08/2025, 15:30
Conclusos para despacho
04/08/2025, 15:51
Expedição de Certidão.
04/08/2025, 15:51
Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025, 02:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025, 12:16
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
03/07/2025, 11:49
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
01/07/2025, 18:33
Suspensão do Prazo
29/06/2025, 15:54
Expedição de Certidão.
12/06/2025, 12:51
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
12/06/2025, 12:50
Documentos
Decisão
•05/08/2025, 15:30
Ato Ordinatório
•03/07/2025, 11:49
05/08/2025, 15:31
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
05/08/2025, 15:30
Conclusos para despacho
04/08/2025, 15:51
Expedição de Certidão.
04/08/2025, 15:51
Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025, 02:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025, 12:16
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
03/07/2025, 11:49
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
01/07/2025, 18:33
Suspensão do Prazo
29/06/2025, 15:54
Expedição de Certidão.
12/06/2025, 12:51
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
12/06/2025, 12:50
Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025, 19:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025, 00:47
Embargos de Declaração Não Acolhidos
03/06/2025, 20:07
Conclusos para decisão
02/06/2025, 16:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025, 13:50
Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025, 21:59
Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025, 21:59
Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025, 21:59
Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025, 21:59
Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025, 21:58
Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025, 21:58
Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025, 21:58
Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025, 21:58
Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025, 21:58
Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025, 21:58
Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025, 21:58
Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025, 21:58
Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025, 21:58
Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025, 21:57
Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025, 21:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2025, 16:03
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
22/05/2025, 10:27
Juntada de Petição de Embargos de declaração
21/05/2025, 19:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Renata Mei Hsu Guimaraes (OAB 86668/SP), Fernanda Hayar Zamboim (OAB 375465/SP), Thomás Henrique Ribeiro de Miranda (OAB 396563/SP), Paulo Sérgio Abujamra Filho (OAB 407391/SP), Natalia Moulin Franco (OAB 501455/SP) Processo 1014995-40.2024.8.26.0590 - Dúvida - Reqte: Caleb Matheus Ribeiro de Miranda - Reqda: Espólio de Alessandra Pitta Bresser Pereira - Isto posto, JULGO PROCEDENTE A DÚVIDA SUSCITADA, negando, nesse momento, o registro do título consistente no Formal de Partilha, extraído dos autos da Ação de Inventário dos Bens deixados pelo falecimento de Mário de Souza Nunes Pitta, por intermédio do qual o interessado visa ao registro da partilha do imóvel objeto da matrícula nº 88.664, do Cartório de Registro de Imóveis de São Vicente, nos termos da fundamentação supra. Ciência ao Oficial do Cartório de Registro de Imóveis e ao Ministério Público. Transitada esta sentença em julgado, proceda-se às devidas anotações e, oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.C. São Vicente, 09 de maio de 2025. ARTUR MARTINHO DE OLIVEIRA JÚNIOR JUIZ DE DIREITO
13/05/2025, 00:00
Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025, 23:41
Expedição de Certidão.
12/05/2025, 15:24
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
12/05/2025, 15:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025, 03:44
Julgada Procedente a Ação
09/05/2025, 17:23
Conclusos para julgamento
08/05/2025, 16:09
Conclusos para decisão
25/04/2025, 15:58
Conclusos para despacho
25/04/2025, 09:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025, 16:25
Expedição de Certidão.
24/04/2025, 12:36
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
24/04/2025, 12:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025, 15:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025, 13:31
Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025, 23:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025, 14:04
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
01/04/2025, 13:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025, 16:16
Expedição de Certidão.
24/03/2025, 10:45
Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025, 23:29
Expedição de Certidão.
13/03/2025, 11:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025, 07:24
Concessão
12/03/2025, 16:38
Conclusos para decisão
06/03/2025, 10:07
Juntada de Petição de Parecer
28/02/2025, 18:19
Expedição de Certidão.
27/02/2025, 11:20
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
27/02/2025, 11:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025, 18:35
Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025, 23:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2025, 12:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2025, 11:26
Expedição de Certidão.
19/02/2025, 11:25
Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024, 23:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2024, 01:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024, 17:53
Proferido Despacho de Mero Expediente
03/12/2024, 14:31
Conclusos para decisão
28/11/2024, 11:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024, 15:48
Expedição de Certidão.
27/11/2024, 13:55
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
27/11/2024, 13:54
Juntada de Petição de Contestação
26/11/2024, 19:41
Certidão de Publicação Expedida
22/11/2024, 02:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2024, 10:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino