Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1029016-61.2016.8.26.0053 - TJSP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1029016-61.2016.8.26.0053 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/10/2023, 14:40

Transitado em Julgado em #{data}

05/10/2023, 14:29

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 04:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB 126465/SP), Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB 58283/SP) Processo 1029016-61.2016.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Jacinta Vieira Lara - Vistos. HOMOLOGO a desistência da ação conforme manifestação da parte autora. POSTO ISSO, julgo EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 485, VIII do Código de Processo Civil (Lei 13.105/15). Custas e honorários indevidos, na forma do artigo 55 da Lei n 9.099/9

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 04:08

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 18:44

Extinto o processo por desistência

30/08/2023, 18:43

Conclusos para decisão

30/08/2023, 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2023, 20:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

27/07/2023, 04:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

26/07/2023, 02:07

Recebida a emenda à inicial

25/07/2023, 16:07

Conclusos para decisão

25/07/2023, 10:23

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

21/07/2023, 13:29

Documentos

Sentença

•30/08/2023, 18:43

Decisão

•25/07/2023, 16:07

—

Partes do Processo(31)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em #{data}

Expedição de Certidão.

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Expedição de Certidão.

Extinto o processo por desistência

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Recebida a emenda à inicial

Conclusos para decisão

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

Todas as movimentações(68)

legal