Execução Fiscal 0022404-32.1997.8.26.0590 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/10/1997

Valor da Causa

R$ 1.078,97

Órgão julgador

Fazenda Publica de Sao Vicente

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO VICENTE

CNPJ

Autor

ESTRUTURA CONST E INCORP LTDA

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE FERREIRA

OAB/SP 110168·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2025, 11:14

Certidão de Publicação Expedida

22/10/2025, 05:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/10/2025, 15:33

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 14:38

Proferido Despacho de Mero Expediente

21/10/2025, 14:37

Conclusos para despacho

21/10/2025, 12:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Alexandre Ferreira (OAB 110168/SP) Processo 0022404-32.1997.8.26.0590 - Execução Fiscal - Reqdo: Estrutura Const e Incorp Ltda - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização".

13/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 23:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 03:54

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 14:38

Ato ordinatório

09/05/2025, 14:38

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

07/03/2025, 16:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

17/12/2024, 12:27

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 16:12

Todas as movimentações(59)

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2025, 11:14

Certidão de Publicação Expedida

22/10/2025, 05:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/10/2025, 15:33

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 14:38

Documentos

Despacho

•21/10/2025, 14:37

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 14:38

Proferido Despacho de Mero Expediente

21/10/2025, 14:37

Conclusos para despacho

21/10/2025, 12:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Alexandre Ferreira (OAB 110168/SP) Processo 0022404-32.1997.8.26.0590 - Execução Fiscal - Reqdo: Estrutura Const e Incorp Ltda - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização".

13/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 23:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 03:54

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 14:38

Ato ordinatório

09/05/2025, 14:38

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

07/03/2025, 16:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

17/12/2024, 12:27

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 16:12

Recebidos os Autos do Advogado

25/09/2024, 11:33

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

23/09/2024, 08:32

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

06/09/2024, 10:14

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

02/09/2024, 11:17

Expedição de Carta.

02/09/2024, 11:16

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 11:16

Suspensão do Prazo

28/12/2022, 21:17

Suspensão do Prazo

02/11/2022, 23:32

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

19/10/2022, 13:56

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

26/07/2022, 13:00

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

18/04/2022, 16:00

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

24/03/2022, 11:12

Certidão de Publicação Expedida

16/09/2020, 05:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/09/2020, 14:52

Acolhida a exceção de pré-executividade

11/09/2020, 14:45

Expedição de Certidão.

30/10/2019, 16:43

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

30/10/2019, 14:58

Certidão de Publicação Expedida

05/09/2019, 09:34

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

04/09/2019, 11:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/09/2019, 10:20

Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade

02/09/2019, 13:25

Conclusos para despacho

29/08/2019, 18:21

Proferido Despacho

13/12/2018, 14:28

Conclusos para despacho

03/12/2018, 17:08

Expedição de Certidão.

27/07/2018, 12:46

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

26/07/2018, 16:34

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

25/07/2017, 17:46

Proferido Despacho

19/07/2017, 11:52

Expedição de Certidão.

28/04/2017, 13:35

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

27/04/2017, 16:48

Suspensão do Prazo

14/05/2016, 00:07

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

17/02/2016, 10:58

Decisão

15/02/2016, 12:55

Decisão

11/02/2016, 13:01

Apensado ao processo

11/02/2016, 10:11

Apensado ao processo

11/02/2016, 10:11

Apensado ao processo

11/02/2016, 10:11

Apensado ao processo

11/02/2016, 10:11

Decisão

04/02/2016, 17:32

Expedição de Certidão.

23/10/2015, 16:40

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

23/10/2015, 11:50

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

04/05/2015, 10:08

Mudança de Classe Processual

10/05/2013, 00:00

Processo Apensado

09/10/2007, 00:00

Sentença

•07/03/2025, 16:36

Sentença

•07/03/2025, 16:36

Sentença

•07/03/2025, 16:36

Sentença

•07/03/2025, 16:36

Sentença

•07/03/2025, 16:36

Sentença

•07/03/2025, 16:36

Sentença

•07/03/2025, 16:36

Sentença

•07/03/2025, 16:36

Sentença

•07/03/2025, 16:36

Sentença

•07/03/2025, 16:36