Embargos de Declaração Cível 1012416-90.2022.8.26.0590 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJSP2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Rodrigo de Moura Jacob - Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Procedimento do Juizado Especial Cível · Vara Juizado Esp. Civel Crim de Sao Vicente 2° Grau · TJSP · Recurso Inominado Cível · Felipe Esmanhoto Mateo - Santos

Partes do Processo

LEANDRO DA SILVA TORRES

CPF

Autor

KABUM COMERCIO ELETRONICO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Subprocesso Unificado ao Principal

05/05/2025, 16:40

Publicado em

06/12/2024, 00:00

Prazo

05/12/2024, 10:26

Acórdão Registrado

03/12/2024, 20:31

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual

02/12/2024, 18:56

Julgamento Virtual Iniciado

31/10/2024, 00:50

Processo encaminhado para Julgamento Virtual

23/08/2024, 09:40

Juntada de Petição

22/08/2024, 16:10

Publicado em

16/08/2024, 00:00

Prazo

15/08/2024, 09:44

Processo encaminhado para o Processamento de Turmas

14/08/2024, 12:01

Processo encaminhado para Julgamento Virtual

15/05/2024, 11:32

Subprocesso Cadastrado

15/05/2024, 11:31

Subprocesso Cadastrado

15/05/2024, 11:30

Documentos

Nenhum documento disponível