Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 0001730-71.2024.8.26.0045 - TJSP

Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 0001730-71.2024.8.26.0045 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 11:13

Certidão de Publicação Expedida

28/10/2025, 01:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/10/2025, 15:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

24/10/2025, 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2025, 10:40

Arquivado Definitivamente

28/08/2025, 10:47

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 10:47

Trânsito em Julgado às partes

27/08/2025, 17:30

Certidão de Publicação Expedida

08/07/2025, 02:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/07/2025, 16:01

Julgada Procedente a Ação

07/07/2025, 15:56

Conclusos para julgamento

13/05/2025, 11:41

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 04:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jessika Aparecida Dyonizio (OAB 361085/SP), Tais Novaes Feitosa (OAB 444293/SP) Processo 0001730-71.2024.8.26.0045 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: Spark Lubrificantes Ltda. - Baixo os autos em cartório em razão do término da designação deste Magistrado na 2ª Vara da Comarca de Arujá, sem tempo hábil para prolação de ato decisório. Justifico a impossibilidade por tratar-se de Vara de competência cumulativa ampla, de elevada distribuição mensal, com atribuições adicionais do Juízo da Infância e Juventude, execução de medidas socioeducativas de internação da Fundação Casa que funcionou na Comarca e respectivas competências correcionais; atuação perante a rede protetiva do Município e serviço de acolhimento institucional; Execução Criminal de penas privativas de liberdade em meio aberto; Corregedorias da Polícia Judiciária, dos Serviços de Assistência Social e Psicologia da Comarca, do Serviço Extrajudicial do Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica; Coordenação e Corregedoria do CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca; e atuação como Juiz Eleitoral da 335ª Zona Eleitoral de Arujá desde o segundo semestre de 2023, abrangendo as eleições municipais de 2024. Apesar de realizar audiências, reuniões ou diligências externas em quase todos os dias da semana, além de atendimento diário a advogados e gestão das atividades cartorárias, no período de atuação deste Magistrado, com apoio dos serventurários, houve significava melhora nos parâmetros da unidade, redução de atrasos e acréscimo geral da produtividade, além da realização de 2 Mutirões para julgamento de processos envolvendo violência doméstica e familiar contra mulher e inauguração do programa reflexivo para agressores na Comarca. Tornem os conclusos. Intimem-se.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 02:46

Documentos

Ato Ordinatório

•24/10/2025, 14:46

Sentença

•07/07/2025, 15:56

—

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

Juntada de Petição de Petição (outras)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Trânsito em Julgado às partes

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Julgada Procedente a Ação

Conclusos para julgamento

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

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