Requerimento de Reintegração de Posse 1002938-49.2019.8.26.0045 - TJSP

Requerimento de Reintegração de Posse 1002938-49.2019.8.26.0045 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

18/09/2025, 14:01

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 13:58

Juntada de Petição de Contra-razões

14/09/2025, 17:20

Certidão de Publicação Expedida

28/08/2025, 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/08/2025, 16:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

27/08/2025, 15:06

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

26/08/2025, 17:37

Certidão de Publicação Expedida

05/08/2025, 18:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/08/2025, 16:02

Julgada Procedente a Ação

04/08/2025, 15:52

Conclusos para julgamento

13/05/2025, 14:58

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 08:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ilka Pereira Batista (OAB 122837/SP), Márcio Pereira Batista (OAB 167425/SP), Rodrigo Cesar Trigo (OAB 180698/SP), Marcia Pereira Batista (OAB 201066/SP), Márcio José de Oliveira (OAB 244191/SP) Processo 1002938-49.2019.8.26.0045 - Requerimento de Reintegração de Posse - Reqte: José Batista Santos, Airton Gonçalves - Reqdo: Airton Gonçalves, José Batista Santos - Baixo os autos em cartório em razão do término da designação deste Magistrado na 2ª Vara da Comarca de Arujá, sem tempo hábil para prolação de ato decisório. Justifico a impossibilidade por tratar-se de Vara de competência cumulativa ampla, de elevada distribuição mensal, com atribuições adicionais do Juízo da Infância e Juventude, execução de medidas socioeducativas de internação da Fundação Casa que funcionou na Comarca e respectivas competências correcionais; atuação perante a rede protetiva do Município e serviço de acolhimento institucional; Execução Criminal de penas privativas de liberdade em meio aberto; Corregedorias da Polícia Judiciária, dos Serviços de Assistência Social e Psicologia da Comarca, do Serviço Extrajudicial do Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica; Coordenação e Corregedoria do CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca; e atuação como Juiz Eleitoral da 335ª Zona Eleitoral de Arujá desde o segundo semestre de 2023, abrangendo as eleições municipais de 2024. Apesar de realizar audiências, reuniões ou diligências externas em quase todos os dias da semana, além de atendimento diário a advogados e gestão das atividades cartorárias, no período de atuação deste Magistrado, com apoio dos serventurários, houve significava melhora nos parâmetros da unidade, redução de atrasos e acréscimo geral da produtividade, além da realização de 2 Mutirões para julgamento de processos envolvendo violência doméstica e familiar contra mulher e inauguração do programa reflexivo para agressores na Comarca. Tornem os conclusos. Intimem-se.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 02:05

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/05/2025, 15:30

Documentos

Ato Ordinatório

•27/08/2025, 15:06

Sentença

•04/08/2025, 15:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ilka Pereira Batista (OAB 122837/SP), Márcio Pereira Batista (OAB 167425/SP), Rodrigo Cesar Trigo (OAB 180698/SP), Marcia Pereira Batista (OAB 201066/SP), Márcio José de Oliveira (OAB 244191/SP) Processo 1002938-49.2019.8.26.0045 - Requerimento de Reintegração de Posse - Reqte: José Batista Santos, Airton Gonçalves - Reqdo: Airton Gonçalves, José Batista Santos - Baixo os autos em cartório em razão do término da designação deste Magistrado na 2ª Vara da Comarca de Arujá, sem tempo hábil para prolação de ato decisório. Justifico a impossibilidade por tratar-se de Vara de competência cumulativa ampla, de elevada distribuição mensal, com atribuições adicionais do Juízo da Infância e Juventude, execução de medidas socioeducativas de internação da Fundação Casa que funcionou na Comarca e respectivas competências correcionais; atuação perante a rede protetiva do Município e serviço de acolhimento institucional; Execução Criminal de penas privativas de liberdade em meio aberto; Corregedorias da Polícia Judiciária, dos Serviços de Assistência Social e Psicologia da Comarca, do Serviço Extrajudicial do Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica; Coordenação e Corregedoria do CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca; e atuação como Juiz Eleitoral da 335ª Zona Eleitoral de Arujá desde o segundo semestre de 2023, abrangendo as eleições municipais de 2024. Apesar de realizar audiências, reuniões ou diligências externas em quase todos os dias da semana, além de atendimento diário a advogados e gestão das atividades cartorárias, no período de atuação deste Magistrado, com apoio dos serventurários, houve significava melhora nos parâmetros da unidade, redução de atrasos e acréscimo geral da produtividade, além da realização de 2 Mutirões para julgamento de processos envolvendo violência doméstica e familiar contra mulher e inauguração do programa reflexivo para agressores na Comarca. Tornem os conclusos. Intimem-se.

13/05/2025, 00:00

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Partes do Processo(15)

Advogados / Representantes(11)

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Contra-razões

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Julgada Procedente a Ação

Conclusos para julgamento

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

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