Procedimento Comum Cível 1002254-51.2024.8.26.0045 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIncapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/06/2024

Valor da Causa

R$ 47.882,08

Órgão julgador

02 Cumulativa de Aruja

Partes do Processo

SILVIO ALEXANDRE DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIF

OAB/MG 207353·CPF·Representa: Autor

LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIF

OAB/MG 207353·Representa: Autor

FABIANO CHEKER BURIHAN

OAB/SP 131523·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2026, 15:02

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2026, 07:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2026, 13:30

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

07/05/2026, 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2026, 19:30

Expedição de Certidão.

11/04/2026, 06:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2026, 18:22

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2026, 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2026, 11:01

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 10:50

Ato ordinatório

31/03/2026, 10:50

Juntada de Outros documentos

27/03/2026, 13:51

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

10/03/2026, 10:39

Suspensão do Prazo

24/01/2026, 01:06

Suspensão do Prazo

24/12/2025, 01:34

Todas as movimentações(78)

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2026, 15:02

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2026, 07:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2026, 13:30

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

07/05/2026, 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Ato Ordinatório

•07/05/2026, 13:12

Ato Ordinatório

•31/03/2026, 10:50

30/04/2026, 19:30

Expedição de Certidão.

11/04/2026, 06:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2026, 18:22

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2026, 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2026, 11:01

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 10:50

Ato ordinatório

31/03/2026, 10:50

Juntada de Outros documentos

27/03/2026, 13:51

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

10/03/2026, 10:39

Suspensão do Prazo

24/01/2026, 01:06

Suspensão do Prazo

24/12/2025, 01:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/11/2025, 05:04

Juntada de Certidão

13/11/2025, 07:01

Certidão de Publicação Expedida

13/11/2025, 01:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/11/2025, 17:06

Expedição de Carta.

12/11/2025, 16:31

Ato ordinatório

12/11/2025, 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2025, 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2025, 13:13

Expedição de Certidão.

01/11/2025, 02:22

Expedição de Ofício.

30/10/2025, 17:39

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

20/10/2025, 09:25

Suspensão do Prazo

08/10/2025, 22:12

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 06:43

Certidão de Publicação Expedida

22/09/2025, 05:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/09/2025, 19:02

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 18:27

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

19/09/2025, 18:26

Conclusos para despacho

19/09/2025, 13:00

Conclusos para despacho

19/09/2025, 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2025, 02:40

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 20:46

Expedição de Ofício.

12/09/2025, 17:28

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

10/09/2025, 14:09

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 06:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2025, 12:34

Certidão de Publicação Expedida

28/07/2025, 06:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/07/2025, 20:01

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 19:08

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública

25/07/2025, 19:07

Conclusos para despacho

25/07/2025, 09:32

Conclusos para despacho

04/07/2025, 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2025, 14:14

Certidão de Publicação Expedida

05/06/2025, 19:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/06/2025, 16:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

04/06/2025, 15:48

Conclusos para despacho

04/06/2025, 13:38

Conclusos para despacho

13/05/2025, 14:37

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 07:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luiz Gustavo Bertolini Nassif (OAB 207353/MG) Processo 1002254-51.2024.8.26.0045 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Silvio Alexandre da Silva - Baixo os autos em cartório em razão do término da designação deste Magistrado na 2ª Vara da Comarca de Arujá, sem tempo hábil para prolação de ato decisório. Justifico a impossibilidade por tratar-se de Vara de competência cumulativa ampla, de elevada distribuição mensal, com atribuições adicionais do Juízo da Infância e Juventude, execução de medidas socioeducativas de internação da Fundação Casa que funcionou na Comarca e respectivas competências correcionais; atuação perante a rede protetiva do Município e serviço de acolhimento institucional; Execução Criminal de penas privativas de liberdade em meio aberto; Corregedorias da Polícia Judiciária, dos Serviços de Assistência Social e Psicologia da Comarca, do Serviço Extrajudicial do Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica; Coordenação e Corregedoria do CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca; e atuação como Juiz Eleitoral da 335ª Zona Eleitoral de Arujá desde o segundo semestre de 2023, abrangendo as eleições municipais de 2024. Apesar de realizar audiências, reuniões ou diligências externas em quase todos os dias da semana, além de atendimento diário a advogados e gestão das atividades cartorárias, no período de atuação deste Magistrado, com apoio dos serventurários, houve significava melhora nos parâmetros da unidade, redução de atrasos e acréscimo geral da produtividade, além da realização de 2 Mutirões para julgamento de processos envolvendo violência doméstica e familiar contra mulher e inauguração do programa reflexivo para agressores na Comarca. Tornem os conclusos. Intimem-se.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 02:39

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/05/2025, 19:21

Conclusos para decisão

09/05/2025, 12:29

Conclusos para despacho

09/04/2025, 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2025, 15:13

Certidão de Publicação Expedida

12/03/2025, 23:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/03/2025, 09:00

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/03/2025, 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2025, 22:01

Certidão de Publicação Expedida

12/02/2025, 22:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/02/2025, 05:40

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/02/2025, 14:18

Conclusos para despacho

11/02/2025, 12:26

Conclusos para despacho

19/11/2024, 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2024, 18:22

Certidão de Publicação Expedida

22/08/2024, 03:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/08/2024, 00:08

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

20/08/2024, 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2024, 18:30

Certidão de Publicação Expedida

20/07/2024, 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/07/2024, 10:33

Determinada a Emenda à Inicial

19/07/2024, 09:47

Conclusos para despacho

27/06/2024, 09:53

Distribuído por sorteio

10/06/2024, 17:31

Ato Ordinatório

•10/03/2026, 10:39

Ato Ordinatório

•12/11/2025, 16:26

Ato Ordinatório

•20/10/2025, 09:25

Decisão

•19/09/2025, 18:26

Ato Ordinatório

•10/09/2025, 14:09

Decisão

•25/07/2025, 19:07

Decisão

•04/06/2025, 15:48

Decisão

•09/05/2025, 19:21

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 08:51

Decisão

•11/02/2025, 14:18

Ato Ordinatório

•20/08/2024, 15:03

Decisão

•19/07/2024, 09:47