Cumprimento de sentença 0002027-78.2024.8.26.0045 - TJSP

Cumprimento de sentença 0002027-78.2024.8.26.0045 - TJSP | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Regina Aparecida Albertini (OAB 136307/SP), Cedric Darwin Andrade de Paula Alves (OAB 146556/SP), Silvia Satie Kuwahara (OAB 185387/SP), Domingos Benedito Valarelli (OAB 55719/SP) Processo 0002027-78.2024.8.26.0045 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Cedric Darwin Andrade de Paula Alves, Cedric Darwin Andrade de Paula Alves, Silvia Satie Kuwahara, Silvia Satie Kuwahara - Exectda: Maria Aparecida Franco Garcia - Baixo os autos em cartório em razão do término da designação deste Magistrado na 2ª Vara da Comarca de Arujá, sem tempo hábil para prolação de ato decisório. Justifico a impossibilidade por tratar-se de Vara de competência cumulativa ampla, de elevada distribuição mensal, com atribuições adicionais do Juízo da Infância e Juventude, execução de medidas socioeducativas de internação da Fundação Casa que funcionou na Comarca e respectivas competências correcionais; atuação perante a rede protetiva do Município e serviço de acolhimento institucional; Execução Criminal de penas privativas de liberdade em meio aberto; Corregedorias da Polícia Judiciária, dos Serviços de Assistência Social e Psicologia da Comarca, do Serviço Extrajudicial do Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica; Coordenação e Corregedoria do CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca; e atuação como Juiz Eleitoral da 335ª Zona Eleitoral de Arujá desde o segundo semestre de 2023, abrangendo as eleições municipais de 2024. Apesar de realizar audiências, reuniões ou diligências externas em quase todos os dias da semana, além de atendimento diário a advogados e gestão das atividades cartorárias, no período de atuação deste Magistrado, com apoio dos serventurários, houve significava melhora nos parâmetros da unidade, redução de atrasos e acréscimo geral da produtividade, além da realização de 2 Mutirões para julgamento de processos envolvendo violência doméstica e familiar contra mulher e inauguração do programa reflexivo para agressores na Comarca. Tornem os conclusos. Intimem-se.

13/05/2025, 00:00

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Partes do Processo(6)

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

Juntada de Petição de Petição (outras)

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

Juntada de Petição de Petição (outras)

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Juntada de Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Juntada de Mandado

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Expedição de Mandado.

Todas as movimentações(68)