Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0934661 - AgInt no REsp 2152149 - Publicação prevista para 14/02/2025
12/02/2025, 18:50
Não conhecido o recurso de EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00934661/2024 - AgInt no REsp 2152149/SP
10/02/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2024
13/12/2024, 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/12/2024, 02:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/12/2024, 02:01
Incluído em pauta para 04/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00934661/2024 - AgInt no REsp 2152149/SP
11/12/2024, 18:24
Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA
10/12/2024, 11:15
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
25/11/2024, 16:00
Juntada de Certidão : Certifico que a petição nº 948945/2024 (fls. 412-421), inicialmente cadastrada como Agravo Interno pela advogada da Parte Agravada, foi alterada para impugnação, nos termos do art. 12 da Resolução STJ/GP n. 10 de 06/10/2015. Por essa razão, ficam sem efeito a certidão de prazo recursal de fl. 422 e a certidão de decurso de prazo para resposta de fl. 429.
25/11/2024, 15:43
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•12/02/2025, 18:50
DECISÃO TERMINATIVA
•30/09/2024, 17:20
14/02/2025, 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/02/2025, 01:53
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0934661 - AgInt no REsp 2152149 - Publicação prevista para 14/02/2025
12/02/2025, 18:50
Não conhecido o recurso de EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00934661/2024 - AgInt no REsp 2152149/SP
10/02/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2024
13/12/2024, 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/12/2024, 02:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/12/2024, 02:01
Incluído em pauta para 04/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00934661/2024 - AgInt no REsp 2152149/SP
11/12/2024, 18:24
Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA
10/12/2024, 11:15
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
25/11/2024, 16:00
Juntada de Certidão : Certifico que a petição nº 948945/2024 (fls. 412-421), inicialmente cadastrada como Agravo Interno pela advogada da Parte Agravada, foi alterada para impugnação, nos termos do art. 12 da Resolução STJ/GP n. 10 de 06/10/2015. Por essa razão, ficam sem efeito a certidão de prazo recursal de fl. 422 e a certidão de decurso de prazo para resposta de fl. 429.
25/11/2024, 15:43
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/10/2024 e término em 22/11/2024, para EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. apresentar resposta à petição n. 948945/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 412.
25/11/2024, 13:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/10/2024 e término em 18/11/2024, para WALDIR SOARES DA SILVA apresentar resposta à petição n. 934661/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 405.
19/11/2024, 13:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/10/2024 e término em 18/11/2024, para ALICE SOARES DA SILVA apresentar resposta à petição n. 934661/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 405.
19/11/2024, 13:45
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/10/2024 Petição Nº 948945/2024 -
28/10/2024, 05:22
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/10/2024 Petição Nº 948945/2024 -
28/10/2024, 05:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
25/10/2024, 18:23
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 948945/2024. Publicação prevista para 28/10/2024)
25/10/2024, 15:15
Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 390 teve início em 02/10/2024 e término em 22/10/2024, e a petição n. 948945/2024 (AgInt) foi protocolizada em 25/10/2024.
25/10/2024, 14:51
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 948945/2024
25/10/2024, 14:41
Protocolizada Petição 948945/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/10/2024
25/10/2024, 14:21
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/10/2024 Petição Nº 934661/2024 -
23/10/2024, 05:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
22/10/2024, 18:19
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 934661/2024. Publicação prevista para 23/10/2024)
22/10/2024, 16:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 934661/2024
22/10/2024, 15:31
Protocolizada Petição 934661/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/10/2024
22/10/2024, 15:15
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 868965/2024
02/10/2024, 15:21
Protocolizada Petição 868965/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/10/2024
02/10/2024, 15:06
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2024
01/10/2024, 05:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/09/2024, 19:42
Conhecido em parte o recurso ou a ordem de EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. e não-provido ou denegada
30/09/2024, 17:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2024
30/09/2024, 17:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
13/09/2024, 20:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
13/09/2024, 20:15
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 806752/2024
13/09/2024, 20:01
Protocolizada Petição 806752/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/09/2024
13/09/2024, 19:41
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/06/2024
21/06/2024, 05:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
20/06/2024, 18:07
Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal
20/06/2024, 17:41
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/06/2024
20/06/2024, 17:41
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)
20/06/2024, 12:56
Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2542519)
20/06/2024, 12:44
Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
24/05/2024, 18:31
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0210859 - AgInt no AREsp 2542519 - Publicação prevista para 27/05/2024
24/05/2024, 16:20
Prejudicado o recurso de EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A., porquanto reconsiderada a decisão. - Petição Nº 2024/00210859 - AgInt no AREsp 2542519
24/05/2024, 16:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD
02/05/2024, 15:03
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
02/05/2024, 12:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
02/05/2024, 11:28
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/04/2024, 19:37
Determinada a distribuição do feito
29/04/2024, 20:56
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0210859 - AgInt no AREsp 2542519 - Publicação prevista para 02/05/2024
29/04/2024, 20:56
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
18/04/2024, 18:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/03/2024 e término em 17/04/2024, para WALDIR SOARES DA SILVA apresentar resposta à petição n. 210859/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 332.
18/04/2024, 08:05
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/03/2024 e término em 17/04/2024, para ALICE SOARES DA SILVA apresentar resposta à petição n. 210859/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 332.
18/04/2024, 08:05
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/03/2024 Petição Nº 210859/2024 -
20/03/2024, 05:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
19/03/2024, 18:43
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 210859/2024. Publicação prevista para 20/03/2024)
19/03/2024, 11:45
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 210859/2024
19/03/2024, 11:26
Protocolizada Petição 210859/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/03/2024
19/03/2024, 11:17
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2024
27/02/2024, 05:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
26/02/2024, 18:55
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/02/2024
24/02/2024, 08:30
Não conhecido o recurso de EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.
24/02/2024, 08:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
14/02/2024, 12:59
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
14/02/2024, 12:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO