Execução da Pena 7003297-49.2013.8.26.0224 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2013

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Execucoes Criminais de Guarulhos

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

LAIO TAVARES

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO RIBEIRO

OAB/SP 215854·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/10/2025, 10:08

Expedição de Ofício.

22/10/2025, 19:05

Expedição de Ofício.

22/10/2025, 19:05

Expedição de Ofício.

22/10/2025, 19:03

Expedição de Ofício.

22/10/2025, 19:03

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/10/2025, 11:40

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 09:23

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 07:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Réu: LAIO TAVARES - Intimação - ADV: Marcelo Ribeiro (OAB 215854/SP) Processo 7003297-49.2013.8.26.0224 - Execução da Pena - Vistos. Corrijo de ofício a decisão retro, para incluir o PEC nº 7000243-10.2017.8.26.0168, relativo ao processo crime nº 0042751-63.2010.8.26.0224 da 6ª Vara Criminal de Guarulhos/SP. Providencie-se o necessário.

13/05/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 03:30

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/05/2025, 18:13

Conclusos para despacho

09/05/2025, 14:31

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 14:20

Certidão de Publicação Expedida

15/02/2025, 04:18

Todas as movimentações(121)

Arquivado Definitivamente

28/10/2025, 10:08

Expedição de Ofício.

22/10/2025, 19:05

Expedição de Ofício.

22/10/2025, 19:05

Expedição de Ofício.

22/10/2025, 19:03

Expedição de Ofício.

22/10/2025, 19:03

Documentos

Despacho

•09/05/2025, 18:13

Sentença

•13/02/2025, 15:48

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/10/2025, 11:40

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 09:23

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 07:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Réu: LAIO TAVARES - Intimação - ADV: Marcelo Ribeiro (OAB 215854/SP) Processo 7003297-49.2013.8.26.0224 - Execução da Pena - Vistos. Corrijo de ofício a decisão retro, para incluir o PEC nº 7000243-10.2017.8.26.0168, relativo ao processo crime nº 0042751-63.2010.8.26.0224 da 6ª Vara Criminal de Guarulhos/SP. Providencie-se o necessário.

13/05/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 03:30

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/05/2025, 18:13

Conclusos para despacho

09/05/2025, 14:31

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 14:20

Certidão de Publicação Expedida

15/02/2025, 04:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/02/2025, 02:42

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 15:51

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

13/02/2025, 15:48

Conclusos para julgamento

13/02/2025, 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2025, 13:27

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 11:42

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/02/2025, 11:41

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/02/2025, 11:40

Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023.

04/02/2025, 11:38

Juntada de Outros documentos

04/02/2025, 11:37

Juntada de Outros documentos

04/02/2025, 11:16

Juntada de Outros documentos

11/12/2023, 10:03

Juntada de Outros documentos

11/12/2023, 10:01

Juntada de Outros documentos

11/12/2023, 09:54

Juntada de Outros documentos

11/12/2023, 09:43

Juntada de Outros documentos

17/07/2023, 12:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

23/11/2022, 19:48

Autos no Prazo

15/08/2022, 00:00

Juntada de Outros documentos

03/08/2022, 00:00

Juntada de Outros documentos

12/07/2022, 00:00

Autos no Prazo

06/05/2022, 00:00

Autos no Prazo

22/03/2022, 00:00

Recebidos os Autos da Conclusão

22/03/2022, 00:00

Conclusos para despacho

21/03/2022, 00:00

Recebidos os Autos do Outro Foro

11/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

23/02/2022, 00:00

Ato ordinatório

22/02/2022, 00:00

Ato ordinatório

05/05/2021, 00:00

Juntada de Outros documentos

24/09/2020, 00:00

Juntada de Outros documentos

05/06/2020, 00:00

Juntada de Outros documentos

05/06/2020, 00:00

Juntada de Outros documentos

05/06/2020, 00:00

Autos no Prazo

06/03/2020, 00:00

Recebidos os Autos do Ministério Público

05/03/2020, 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público para Ciência

03/03/2020, 00:00

Ato ordinatório

02/03/2020, 00:00

Ato ordinatório

21/02/2020, 00:00

Conclusos para julgamento

19/02/2020, 00:00

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

17/02/2020, 00:00

Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

10/02/2020, 00:00

Ato ordinatório

05/02/2020, 00:00

Recebidos os Autos do Ministério Público

04/02/2020, 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

03/02/2020, 00:00

Ato ordinatório

31/01/2020, 00:00

Juntada de Outros documentos

31/01/2020, 00:00

Juntada de Outros documentos

31/01/2020, 00:00

Ato ordinatório

19/11/2019, 00:00

Expedição de Mandado.

06/11/2019, 00:00

Ato ordinatório

06/11/2019, 00:00

Ato ordinatório

31/10/2019, 00:00

Recebidos os Autos da Conclusão

30/10/2019, 00:00

Juntada de Outros documentos

30/10/2019, 00:00

Conclusos para julgamento

07/10/2019, 00:00

Conclusos para julgamento

07/10/2019, 00:00

Conclusos para julgamento

07/10/2019, 00:00

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

30/09/2019, 00:00

Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

23/09/2019, 00:00

Ato ordinatório

19/09/2019, 00:00

Recebidos os Autos do Ministério Público

18/09/2019, 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

17/09/2019, 00:00

Ato ordinatório

16/09/2019, 00:00

Recebidos os Autos do Outro Foro

09/08/2019, 00:00

Ato ordinatório

09/08/2019, 00:00

Juntada de Outros documentos

08/08/2019, 00:00

Recebidos os Autos do Outro Foro

02/08/2019, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

02/08/2019, 00:00

Recebidos os Autos do Outro Foro

30/07/2019, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

30/07/2019, 00:00

Juntada de Outros documentos

30/07/2019, 00:00

Juntada de Outros documentos

29/07/2019, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

18/07/2019, 00:00

Autos no Prazo

16/07/2019, 00:00

Autos no Prazo

01/07/2019, 00:00

Autos no Prazo

28/06/2019, 00:00

Conclusos para despacho

27/05/2019, 00:00

Autos no Prazo

24/05/2019, 00:00

Autos no Prazo

20/05/2019, 00:00

Juntada de Outros documentos

20/05/2019, 00:00

Autos no Prazo

16/05/2019, 00:00

Conclusos para despacho

13/05/2019, 00:00

Recebidos os Autos do Ministério Público

09/05/2019, 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

26/04/2019, 00:00

Autos no Prazo

23/04/2019, 00:00

Autos no Prazo

16/04/2019, 00:00

Autos no Prazo

19/12/2018, 00:00

Autos no Prazo

06/10/2017, 00:00

Recebidos os Autos do Outro Foro

06/10/2017, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

22/09/2017, 00:00

Juntada de Outros documentos

22/09/2017, 00:00

Autos no Prazo

19/09/2017, 00:00

Recebidos os Autos do Advogado

17/04/2017, 00:00

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

17/04/2017, 00:00

Juntada de Outros documentos

13/02/2017, 00:00

Autos no Prazo

27/09/2016, 00:00

Autos no Prazo

12/05/2016, 00:00

Baixa Conclusão

21/02/2014, 00:00

Conclusos para despacho

18/02/2014, 00:00

Baixa Defensoria Pública

31/01/2014, 00:00

Autos na Defensoria Pública

29/01/2014, 00:00

Baixa M.P.

14/01/2014, 00:00

Autos no M.P.

17/12/2013, 00:00

Autos Recebidos da Comarca

27/09/2013, 00:00

Juntada de Outros documentos

31/05/2011, 00:00

Juntada de Outros documentos

18/05/2011, 00:00

Juntada de Outros documentos

28/10/2010, 00:00

Juntada de Outros documentos

06/07/2010, 00:00

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 11:41