Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
18/02/2026, 13:06
Trânsito em Julgado às partes
13/02/2026, 15:39
Expedição de Certidão.
23/01/2026, 12:40
Certidão de Publicação Expedida
23/01/2026, 11:57
Certidão de Publicação Expedida
14/01/2026, 01:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/01/2026, 18:08
Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
12/01/2026, 16:25
Juntada de Outros documentos
12/01/2026, 13:51
Conclusos para despacho
10/10/2025, 16:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2025, 19:25
Expedição de Certidão.
08/10/2025, 16:33
Documentos
Ato Ordinatório
•18/02/2026, 13:06
Sentença
•12/01/2026, 16:25
Trânsito em Julgado às partes
13/02/2026, 15:39
Expedição de Certidão.
23/01/2026, 12:40
Certidão de Publicação Expedida
23/01/2026, 11:57
Certidão de Publicação Expedida
14/01/2026, 01:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/01/2026, 18:08
Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
12/01/2026, 16:25
Juntada de Outros documentos
12/01/2026, 13:51
Conclusos para despacho
10/10/2025, 16:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2025, 19:25
Expedição de Certidão.
08/10/2025, 16:33
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
08/10/2025, 16:32
Expedição de Outros documentos.
08/10/2025, 15:07
Recebidos os Autos do Outro Foro
01/07/2025, 13:23
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/07/2025, 13:23
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/07/2025, 13:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
30/06/2025, 12:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
30/06/2025, 12:19
Expedição de Certidão.
30/06/2025, 12:16
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
30/06/2025, 12:12
Juntada de Outros documentos
30/06/2025, 12:05
Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025, 11:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Silvana Aparecida Martins (OAB 123859/SP) Processo 0011676-03.2019.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: Valdemir Jose dos Santos - Redistribua-se o PEC à VEC competente.
13/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025, 03:30
Determinada a Redistribuição dos Autos
09/05/2025, 18:15
Conclusos para despacho
09/05/2025, 12:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025, 15:46
Expedição de Certidão.
06/05/2025, 16:25
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
06/05/2025, 16:25
Expedição de Certidão.
06/05/2025, 16:23
Juntada de Outros documentos
06/05/2025, 16:20
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/04/2025, 10:42
Suspensão do Prazo
23/12/2024, 04:06
Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024, 02:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2024, 07:18
Expedição de Certidão.
13/12/2024, 15:54
Proferido Despacho de Mero Expediente
13/12/2024, 15:54
Conclusos para despacho
13/12/2024, 09:00
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
12/12/2024, 16:11
Suspensão do Prazo
02/11/2024, 23:14
Expedição de Mandado.
03/10/2024, 17:26
Certidão de Publicação Expedida
24/09/2024, 05:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/09/2024, 01:59
Julgada Procedente a Ação
20/09/2024, 16:43
Conclusos para julgamento
17/09/2024, 10:36
Suspensão do Prazo
21/04/2024, 02:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024, 17:46
Expedição de Certidão.
25/03/2024, 16:41
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
25/03/2024, 16:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024, 16:40
Suspensão do Prazo
17/02/2024, 22:27
Expedição de Certidão.
05/02/2024, 16:10
Certidão de Publicação Expedida
15/08/2023, 06:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2023, 01:35
Proferido Despacho de Mero Expediente
11/08/2023, 16:55
Conclusos para despacho
11/08/2023, 14:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2023, 19:05
Expedição de Certidão.
10/01/2023, 13:15
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
10/01/2023, 13:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2022, 22:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2022, 23:45
Certidão de Publicação Expedida
25/08/2022, 02:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/08/2022, 06:00
Proferido Despacho de Mero Expediente
23/08/2022, 14:34
Conclusos para despacho
23/08/2022, 09:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2022, 12:46
Expedição de Certidão.
20/05/2022, 10:11
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
20/05/2022, 10:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2022, 19:57
Certidão de Publicação Expedida
16/03/2022, 02:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/03/2022, 00:57
Proferido Despacho
14/03/2022, 16:34
Conclusos para despacho
11/03/2022, 17:29
Expedição de Certidão.
11/03/2022, 17:27
Expedição de Certidão.
08/03/2022, 12:58
Certidão de Publicação Expedida
12/01/2022, 06:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/01/2022, 03:12
Proferido Despacho
17/12/2021, 15:18
Conclusos para despacho
16/12/2021, 16:36
Expedição de Certidão.
16/12/2021, 16:35
Classe retificada de 1714 para 386
16/12/2021, 16:30
Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
16/12/2021, 15:48
Juntada de Outros documentos
16/12/2021, 15:46
Certidão de Publicação Expedida
02/06/2021, 13:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/05/2021, 20:59
Proferido Despacho
05/03/2021, 15:17
Conclusos para despacho
05/03/2021, 14:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/03/2021, 14:04
Juntada de Mandado
05/03/2021, 14:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2021, 11:47
Expedição de Certidão.
01/02/2021, 16:06
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
01/02/2021, 16:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2020, 09:35
Expedição de Mandado.
06/11/2020, 12:52
Proferido Despacho de Mero Expediente
31/08/2020, 17:14
Conclusos para despacho
28/08/2020, 16:38
Recebidos os Autos do Outro Foro
26/08/2020, 11:09
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/08/2020, 11:09
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/08/2020, 11:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
25/08/2020, 19:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
24/08/2020, 11:11
Expedição de Certidão.
24/08/2020, 11:10
Expedição de Outros documentos.
21/08/2020, 15:57
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2020, 13:35
Decisão
17/07/2020, 17:36
Conclusos para decisão
15/07/2020, 15:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2020, 07:26
Expedição de Certidão.
08/07/2020, 19:09
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
08/07/2020, 19:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2020, 22:45
Processo Entranhado
07/07/2020, 22:45
Incidente Processual Instaurado
07/07/2020, 22:45
Expedição de Certidão.
05/05/2020, 12:29
Expedição de Certidão.
17/04/2020, 17:07
Decisão
17/04/2020, 17:07
Conclusos para decisão
17/04/2020, 16:10
Juntada de Outros documentos
17/04/2020, 16:09
Conclusos para despacho
16/04/2020, 15:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2020, 15:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2020, 09:37
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
15/04/2020, 17:44
Expedição de Certidão.
15/04/2020, 17:43
Expedição de Certidão.
14/04/2020, 18:35
Decisão
14/04/2020, 18:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2020, 16:18
Conclusos para decisão
06/04/2020, 10:35
Juntada de Outros documentos
03/04/2020, 12:57
Expedição de Certidão.
02/04/2020, 16:03
Expedição de Certidão.
02/04/2020, 14:36
Proferido Despacho de Mero Expediente
02/04/2020, 14:36
Suspensão do Prazo
01/04/2020, 01:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2020, 11:38
Conclusos para decisão
30/03/2020, 08:01
Expedição de Certidão.
30/03/2020, 08:01
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
30/03/2020, 08:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2020, 13:55
Recebidos os Autos do Outro Foro
22/03/2020, 16:09
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/03/2020, 16:09
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/03/2020, 16:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
20/03/2020, 14:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
16/03/2020, 16:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
16/03/2020, 16:57
Expedição de Certidão.
16/03/2020, 13:37
Determinada a Redistribuição dos Autos
12/03/2020, 19:10
Conclusos para decisão
12/03/2020, 14:38
Juntada de Certidão
12/03/2020, 14:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2020, 15:21
Certidão de Publicação Expedida
21/02/2020, 10:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2020, 09:29
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
19/02/2020, 17:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2020, 14:39
Expedição de Certidão.
12/02/2020, 14:57
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Média