Reintegração / Manutenção de Posse 1010260-51.2023.8.26.0152 - TJSP | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/07/2025

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Órgão julgador

01 Civel de Cotia

Partes do Processo

LUIZ RENATO COMIN

CPF

Autor

LEONARDO RAMOS FERREIRA

CPF

Reu

PALOMA AMORIM MIRANDA CAIO

CPF

Reu

ANA PAULA GOMES DA SILVA

CPF

Reu

LOURINALDO JOSE FERREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CAROLINE MENEZES ALMEIDA

OAB/SP 382536·CPF·Representa: Autor

LUIZ RENATO COMIN

OAB/SP 62560·CPF·Representa: Autor

ANTONIO NARCELIO MEDEIROS

Representa: Réu

LARISSA OLIVEIRA DA ROCHA

OAB/SP 420122·CPF·Representa: Réu

ANTONIO NARCELIO MEDEIROS

Representa: Réu

Partes do Processo(7)

LUIZ RENATO COMIN

CPF

Autor

LEONARDO RAMOS FERREIRA

CPF

Reu

PALOMA AMORIM MIRANDA CAIO

CPF

Reu

ANA PAULA GOMES DA SILVA

CPF

Reu

LOURINALDO JOSE FERREIRA

CPF

Reu

LUAN RODRIGUES RAMOS FERREIRA

CPF

Reu

EDUARDO CECONELO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes(7)

CAROLINE MENEZES ALMEIDA

OAB/SP 382536·CPF·Representa: Autor

LUIZ RENATO COMIN

OAB/SP 62560·CPF·Representa: Autor

ANTONIO NARCELIO MEDEIROS

Representa: Réu

LARISSA OLIVEIRA DA ROCHA

OAB/SP 420122·CPF·Representa: Réu

ANTONIO NARCELIO MEDEIROS

Representa: Réu

ANTONIO NARCELIO MEDEIROS

Representa: Réu

ANTONIO NARCELIO MEDEIROS

Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

18/05/2026, 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2026, 22:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2026, 08:45

Juntada de Outros documentos

07/05/2026, 14:15

Certidão de Publicação Expedida

05/05/2026, 06:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/05/2026, 17:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

04/05/2026, 16:04

Conclusos para decisão

14/04/2026, 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2026, 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2026, 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2026, 23:28

Juntada de Petição de Réplica

23/03/2026, 22:45

Certidão de Publicação Expedida

16/03/2026, 06:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2026, 13:12

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/03/2026, 12:49

Todas as movimentações(137)

Conclusos para despacho

18/05/2026, 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2026, 22:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2026, 08:45

Juntada de Outros documentos

07/05/2026, 14:15

Certidão de Publicação Expedida

05/05/2026, 06:06

Documentos

Decisão

•04/05/2026, 16:04

Decisão

•13/03/2026, 12:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/05/2026, 17:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

04/05/2026, 16:04

Conclusos para decisão

14/04/2026, 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2026, 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2026, 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2026, 23:28

Juntada de Petição de Réplica

23/03/2026, 22:45

Certidão de Publicação Expedida

16/03/2026, 06:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2026, 13:12

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/03/2026, 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2026, 23:37

Conclusos para decisão

18/02/2026, 15:50

Expedição de Outros documentos.

18/02/2026, 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2026, 21:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2026, 12:35

Suspensão do Prazo

26/01/2026, 05:11

Suspensão do Prazo

23/12/2025, 05:03

Certidão de Publicação Expedida

02/12/2025, 06:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/12/2025, 09:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

01/12/2025, 08:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/11/2025, 07:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/11/2025, 15:13

Remetido ao DJE para Republicação

14/11/2025, 14:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/11/2025, 18:16

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

11/11/2025, 16:45

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

11/11/2025, 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2025, 22:15

Certidão de Publicação Expedida

30/09/2025, 06:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/09/2025, 09:04

Remetido ao DJE para Republicação

29/09/2025, 08:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2025, 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2025, 18:05

Juntada de Petição de Réplica

22/09/2025, 21:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/09/2025, 12:13

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

18/09/2025, 12:08

Conclusos para decisão

16/09/2025, 18:28

Conclusos para despacho

16/09/2025, 18:27

Certidão de Publicação Expedida

02/09/2025, 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/09/2025, 13:07

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

01/09/2025, 13:05

Juntada de Petição de Contestação

29/08/2025, 18:15

Conclusos para decisão

29/08/2025, 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2025, 18:25

Conclusos para decisão

28/08/2025, 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2025, 20:55

Certidão de Publicação Expedida

08/08/2025, 01:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/08/2025, 14:10

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/08/2025, 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2025, 19:55

Conclusos para julgamento

16/07/2025, 16:23

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

15/07/2025, 14:28

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

15/07/2025, 14:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

15/07/2025, 08:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2025, 22:25

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 16:07

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 08:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Caroline Menezes Almeida (OAB 382536/SP), Larissa Oliveira da Rocha (OAB 420122/SP) Processo 1010260-51.2023.8.26.0152 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Luiz Renato Comin - Reqda: Paloma Amorim Miranda Caio - Vistos. 1) REJEITO a preliminar de ilegitimidade passiva, posto que o autor imputa às requeridas a invasão no imóvel e as condições da ações são analisadas em abstrato, com base nas alegações lançadas na inicial. A legalidade ou não da ocupação, por sua vez, é matéria de mérito e será decidida quando da prolação da sentença. 2) Concedo o prazo de dez dias para as requeridas regularizarem sua representação, apresentando procuração outorgando poderes à patrona que assinou a contestação. A não regularização no prazo assinalado acarretará na declaração de revelia das rés. 3) INDEFIRO a produção de prova oral requerida pelas rés, uma vez que desnecessária à solução da controvérsia. 4) Transcorrido o prazo de dez dias assinalado no item 2 da decisão, com ou sem cumprimento da determinação, tornem os autos conclusos para sentença. Intime-se.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 04:08

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/05/2025, 15:23

Conclusos para julgamento

31/03/2025, 09:46

Conclusos para despacho

26/03/2025, 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2025, 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2025, 18:26

Juntada de Petição de Réplica

25/02/2025, 05:25

Certidão de Publicação Expedida

25/02/2025, 03:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/02/2025, 01:41

Proferido Despacho de Mero Expediente

21/02/2025, 14:26

Conclusos para despacho

21/02/2025, 09:27

Juntada de Petição de Réplica

20/02/2025, 00:15

Certidão de Publicação Expedida

17/02/2025, 23:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/02/2025, 13:39

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/02/2025, 13:01

Conclusos para despacho

17/02/2025, 09:22

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 09:07

Juntada de Petição de Contestação

14/02/2025, 12:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/01/2025, 16:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/01/2025, 16:41

Juntada de Mandado

20/01/2025, 16:41

Juntada de Mandado

20/01/2025, 16:41

Expedição de Mandado.

29/11/2024, 11:35

Expedição de Mandado.

29/11/2024, 11:35

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/11/2024, 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2024, 12:05

Certidão de Publicação Expedida

06/11/2024, 23:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/11/2024, 13:46

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

06/11/2024, 13:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/11/2024, 13:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/11/2024, 13:15

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 15:03

Certidão de Publicação Expedida

26/10/2024, 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/10/2024, 13:54

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

25/10/2024, 13:28

Conclusos para despacho

11/09/2024, 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2024, 17:35

Certidão de Publicação Expedida

03/08/2024, 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/08/2024, 12:26

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

02/08/2024, 11:25

Expedição de Mandado.

02/08/2024, 11:01

Expedição de Mandado.

02/08/2024, 10:59

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/08/2024, 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2024, 23:55

Suspensão do Prazo

06/04/2024, 03:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2024, 09:25

Certidão de Publicação Expedida

15/03/2024, 23:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/03/2024, 12:17

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

15/03/2024, 11:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/03/2024, 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2024, 23:55

Expedição de Mandado.

01/03/2024, 17:08

Certidão de Publicação Expedida

29/02/2024, 22:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/02/2024, 00:52

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/02/2024, 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2024, 20:45

Conclusos para despacho

10/01/2024, 16:00

Suspensão do Prazo

11/11/2023, 00:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2023, 12:55

Certidão de Publicação Expedida

20/10/2023, 02:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/10/2023, 09:59

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

18/10/2023, 18:47

Conclusos para despacho

17/10/2023, 20:32

Conclusos para despacho

17/10/2023, 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2023, 05:28

Certidão de Publicação Expedida

04/10/2023, 03:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/10/2023, 10:46

Determinado o cancelamento da distribuição

03/10/2023, 09:30

Conclusos para despacho

03/10/2023, 09:17

Conclusos para decisão

03/10/2023, 09:17

Certidão de Publicação Expedida

04/09/2023, 03:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/09/2023, 00:53

Proferido Despacho de Mero Expediente

31/08/2023, 16:57

Conclusos para despacho

31/08/2023, 16:01

Distribuído por sorteio

31/08/2023, 13:32

Ato Ordinatório

•01/12/2025, 08:37

Ato Ordinatório

•11/11/2025, 16:45

Acórdão

•11/11/2025, 16:43

Acórdão

•11/11/2025, 16:43

Acórdão

•11/11/2025, 16:43

Acórdão

•11/11/2025, 16:43

Acórdão

•11/11/2025, 16:43

Acórdão

•11/11/2025, 16:43

Acórdão

•11/11/2025, 16:43

Decisão

•18/09/2025, 12:08

Decisão

•01/09/2025, 13:05

Decisão

•06/08/2025, 13:35

Decisão

•09/05/2025, 15:23

Todos os documentos(27)

Decisão

•04/05/2026, 16:04

Decisão

•13/03/2026, 12:49

Ato Ordinatório

•01/12/2025, 08:37

Ato Ordinatório

•11/11/2025, 16:45

Acórdão

•11/11/2025, 16:43

Acórdão

•11/11/2025, 16:43

Acórdão

•11/11/2025, 16:43

Acórdão

•11/11/2025, 16:43

Acórdão

•11/11/2025, 16:43

Acórdão

•11/11/2025, 16:43

Acórdão

•11/11/2025, 16:43

Decisão

•18/09/2025, 12:08

Decisão

•01/09/2025, 13:05

Decisão

•06/08/2025, 13:35

Decisão

•09/05/2025, 15:23

Despacho

•21/02/2025, 14:26

Despacho

•17/02/2025, 13:01

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 09:46

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 13:19

Decisão

•25/10/2024, 13:28

Ato Ordinatório

•02/08/2024, 11:25

Ato Ordinatório

•02/08/2024, 10:39

Ato Ordinatório

•15/03/2024, 11:17

Decisão

•28/02/2024, 16:36

Decisão

•18/10/2023, 18:47

Decisão

•03/10/2023, 09:30

Despacho

•31/08/2023, 16:57