Execução da Pena 0006413-86.2021.8.26.0521 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Criminal de Cotia

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 10ª Raj de Sorocaba

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

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OSCAR CAMARGO NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SANDRA RENATA VIEIRA GOMES FIGUEIREDO

OAB/SP 219418·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Outros documentos

10/02/2026, 10:18

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 10:19

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 10:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Sandra Renata Vieira Gomes Figueiredo (OAB 219418/SP) Processo 0006413-86.2021.8.26.0521 - Execução da Pena - Exectdo: OSCAR CAMARGO NETO - Aceito a justificativa apresentada pelo executado (fls. 196) em relação à falta no mês de junho de 2024. No entanto, advirta-se o sentenciado, em seu próximo comparecimento, de que não poderá mais faltar, sob pena de revogação do livramento condicional.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 04:13

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/05/2025, 18:39

Conclusos para despacho

09/05/2025, 15:39

Conclusos para despacho

07/02/2025, 15:05

Expedição de Certidão.

07/02/2025, 15:04

Juntada de Outros documentos

07/02/2025, 14:00

Certidão de Publicação Expedida

27/11/2024, 23:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/11/2024, 01:44

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/11/2024, 16:09

Conclusos para despacho

25/11/2024, 14:51

Juntada de Outros documentos

03/10/2024, 10:48

Todas as movimentações(112)

Juntada de Outros documentos

10/02/2026, 10:18

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 10:19

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 10:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Sandra Renata Vieira Gomes Figueiredo (OAB 219418/SP) Processo 0006413-86.2021.8.26.0521 - Execução da Pena - Exectdo: OSCAR CAMARGO NETO - Aceito a justificativa apresentada pelo executado (fls. 196) em relação à falta no mês de junho de 2024. No entanto, advirta-se o sentenciado, em seu próximo comparecimento, de que não poderá mais faltar, sob pena de revogação do livramento condicional.

Documentos

Despacho

•10/02/2026, 10:18

Despacho

•09/05/2025, 18:39

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 04:13

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/05/2025, 18:39

Conclusos para despacho

09/05/2025, 15:39

Conclusos para despacho

07/02/2025, 15:05

Expedição de Certidão.

07/02/2025, 15:04

Juntada de Outros documentos

07/02/2025, 14:00

Certidão de Publicação Expedida

27/11/2024, 23:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/11/2024, 01:44

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/11/2024, 16:09

Conclusos para despacho

25/11/2024, 14:51

Juntada de Outros documentos

03/10/2024, 10:48

Conclusos para despacho

19/08/2024, 12:51

Juntada de Outros documentos

19/08/2024, 12:44

Juntada de Outros documentos

19/08/2024, 12:41

Certidão de Publicação Expedida

17/07/2024, 02:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/07/2024, 02:23

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/07/2024, 14:53

Conclusos para despacho

15/07/2024, 11:34

Conclusos para despacho

15/07/2024, 08:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2024, 18:06

Expedição de Certidão.

11/07/2024, 16:39

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/07/2024, 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2024, 16:15

Juntada de Outros documentos

30/11/2023, 11:48

Certidão de Publicação Expedida

27/11/2023, 03:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/11/2023, 00:48

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/11/2023, 14:29

Conclusos para despacho

17/11/2023, 16:34

Conclusos para despacho

17/11/2023, 14:24

Recebidos os Autos do Outro Foro

03/11/2023, 12:49

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

03/11/2023, 12:49

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

03/11/2023, 12:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

01/11/2023, 13:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

31/10/2023, 13:43

Certidão de Publicação Expedida

31/10/2023, 01:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/10/2023, 09:13

Determinada a Redistribuição dos Autos

27/10/2023, 14:04

Conclusos para despacho

27/10/2023, 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2023, 12:40

Certidão de Publicação Expedida

27/10/2023, 01:37

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 11:06

Expedição de Certidão.

26/10/2023, 10:16

Juntada de Outros documentos

26/10/2023, 10:15

Expedição de Certidão.

26/10/2023, 10:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/10/2023, 00:08

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 17:50

Concedido o Livramento Condicional

25/10/2023, 17:47

Conclusos para decisão

25/10/2023, 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2023, 18:43

Expedição de Certidão.

23/10/2023, 09:17

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/10/2023, 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2023, 09:17

Certidão de Publicação Expedida

12/10/2023, 01:42

Expedição de Certidão.

11/10/2023, 17:07

Expedição de Certidão.

11/10/2023, 17:07

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 16:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/10/2023, 00:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/10/2023, 14:31

Conclusos para despacho

06/10/2023, 14:45

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 14:45

Certidão de Publicação Expedida

06/09/2023, 04:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/09/2023, 05:34

Expedição de Certidão.

04/09/2023, 16:02

Expedição de Certidão.

04/09/2023, 14:59

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

04/09/2023, 14:59

Conclusos para decisão

01/09/2023, 13:44

Conclusos para despacho

31/08/2023, 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2023, 12:48

Certidão de Publicação Expedida

31/08/2023, 01:50

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 14:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

30/08/2023, 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2023, 12:13

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 09:26

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 09:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/08/2023, 00:10

Expedição de Certidão.

29/08/2023, 15:01

Concedida Progressão de regime

29/08/2023, 15:00

Conclusos para decisão

28/08/2023, 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2023, 22:23

Expedição de Certidão.

24/08/2023, 14:54

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/08/2023, 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2023, 14:53

Expedição de Certidão.

07/08/2023, 11:29

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/08/2023, 11:29

Certidão de Publicação Expedida

02/08/2023, 03:56

Expedição de Certidão.

01/08/2023, 16:18

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 16:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/08/2023, 12:02

Expedição de Certidão.

01/08/2023, 11:19

Declarada a Remição

01/08/2023, 11:18

Conclusos para despacho

28/07/2023, 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2023, 17:10

Expedição de Certidão.

26/07/2023, 16:40

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/07/2023, 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2023, 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2021, 09:00

Expedição de Certidão.

27/10/2021, 09:47

Expedição de Certidão.

27/10/2021, 09:47

Expedição de Certidão.

27/10/2021, 09:47

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/10/2021, 09:47

Expedição de Outros documentos.

27/10/2021, 09:46

Expedição de Ofício.

25/10/2021, 18:48

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/10/2021, 18:48

Expedição de Outros documentos.

25/10/2021, 18:21

Juntada de Outros documentos

25/10/2021, 17:47

Juntada de Outros documentos

25/10/2021, 17:43

Juntada de Outros documentos

25/10/2021, 17:26

Distribuído por sorteio

25/10/2021, 17:19

Despacho

•26/11/2024, 16:09

Despacho

•15/07/2024, 14:53

Ato Ordinatório

•11/07/2024, 16:39

Despacho

•23/11/2023, 14:29

Decisão

•27/10/2023, 14:04

Decisão

•25/10/2023, 17:47

Ato Ordinatório

•23/10/2023, 09:17

Despacho

•10/10/2023, 14:31

Acórdão

•06/10/2023, 14:45

Acórdão

•06/10/2023, 14:45

Acórdão

•06/10/2023, 14:45

Acórdão

•06/10/2023, 14:45

Acórdão

•06/10/2023, 14:45

Todos os documentos(41)

Despacho

•10/02/2026, 10:18

Despacho

•09/05/2025, 18:39

Despacho

•26/11/2024, 16:09

Despacho

•15/07/2024, 14:53

Ato Ordinatório

•11/07/2024, 16:39

Despacho

•23/11/2023, 14:29

Decisão

•27/10/2023, 14:04

Decisão

•25/10/2023, 17:47

Ato Ordinatório

•23/10/2023, 09:17

Despacho

•10/10/2023, 14:31

Acórdão

•06/10/2023, 14:45

Acórdão

•06/10/2023, 14:45

Acórdão

•06/10/2023, 14:45

Acórdão

•06/10/2023, 14:45

Acórdão

•06/10/2023, 14:45

Acórdão

•06/10/2023, 14:45

Acórdão

•06/10/2023, 14:45

Acórdão

•06/10/2023, 14:45

Acórdão

•06/10/2023, 14:45

Decisão

•04/09/2023, 14:59

Ato Ordinatório

•30/08/2023, 14:26

Decisão

•29/08/2023, 15:00

Ato Ordinatório

•24/08/2023, 14:54

Ato Ordinatório

•07/08/2023, 11:29

Decisão

•01/08/2023, 11:18

Ato Ordinatório

•26/07/2023, 16:40

Ato Ordinatório

•27/10/2021, 09:47

Ato Ordinatório

•25/10/2021, 18:48

Acórdão

•25/10/2021, 17:26

Acórdão

•25/10/2021, 17:26

Acórdão

•25/10/2021, 17:26

Acórdão

•25/10/2021, 17:26

Acórdão

•25/10/2021, 17:26

Acórdão

•25/10/2021, 17:26

Acórdão

•25/10/2021, 17:26

Acórdão

•25/10/2021, 17:26

Acórdão

•25/10/2021, 17:26

Acórdão

•25/10/2021, 17:26

Sentença

•25/10/2021, 17:26

Sentença

•25/10/2021, 17:26

Sentença

•25/10/2021, 17:26