Procedimento Comum Cível 1006132-19.2017.8.26.0048 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1006132-19.2017.8.26.0048 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

08/10/2025, 14:40

Certidão de Publicação Expedida

29/09/2025, 01:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/09/2025, 17:16

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

26/09/2025, 16:22

Conclusos para decisão

26/09/2025, 11:28

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

26/09/2025, 11:27

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

24/09/2025, 16:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: César Antonio dos Santos - Magistrado(a) Silvia Meirelles - mantiveram o Acórdão V.U. - JUÍZO DE READEQUAÇÃO REVISÃO DE TESE DO TEMA N. 21/TJSP, À LUZ DO DECIDIDO NOS TEMAS 1.019/STF E 1.307/STF - APOSENTADORIA ESPECIAL INTEGRANTE DA POLÍCIA CIVIL - V. ACÓRDÃO QUE, QUANTO À QUESTÃO DE FUNDO, MANTEVE A R. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DA AÇÃO - DESNECESSIDADE DE READEQUAÇÃO, VISTO QUE A TESE FIXADA NOS REFERIDOS TEMAS FOI OBSERVADA MANUTENÇÃO DO JULGADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Beatriz Couto Tancredo (OAB: 301498/SP) (Procurador) - Tatiana Iazzetti Figueiredo (OAB: 258974/SP) (Procurador) - Renato Badalamenti (OAB: 280096/SP) - Luiz Antônio do Amaral (OAB: 317982/SP) - 1º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006132-19.2017.8.26.0048 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Atibaia -

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

01/10/2019, 12:18

Expedição de Certidão.

01/10/2019, 12:12

Expedição de Certidão.

17/09/2019, 15:08

Expedição de Certidão.

13/08/2019, 06:50

Juntada de Outros documentos

07/08/2019, 08:00

Certidão de Publicação Expedida

05/08/2019, 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/08/2019, 13:41

Documentos

Decisão

•26/09/2025, 16:22

Decisão

•02/08/2019, 09:21

—

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

Conclusos para decisão

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Juntada de Outros documentos

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

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