Procedimento Comum Cível 1023806-29.2016.8.26.0053 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1023806-29.2016.8.26.0053 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

05/11/2025, 02:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/11/2025, 22:01

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 21:50

Ato ordinatório

04/11/2025, 21:50

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

25/09/2025, 14:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Apelado: Paulo Cezar Villa - Magistrado(a) Silvia Meirelles - mantiveram o Acórdão V.U. - JUÍZO DE READEQUAÇÃO REVISÃO DE TESE DO TEMA N. 21/TJSP, À LUZ DO DECIDIDO NOS TEMAS 1.019/STF E 1.307/STF - APOSENTADORIA ESPECIAL INTEGRANTE DA POLÍCIA CIVIL - V. ACÓRDÃO QUE, QUANTO À QUESTÃO DE FUNDO, MANTEVE A R. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DA AÇÃO - DESNECESSIDADE DE READEQUAÇÃO, VISTO QUE A TESE FIXADA NOS REFERIDOS TEMAS FOI OBSERVADA MANUTENÇÃO DO JULGADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ana Paula Antunes (OAB: 257296/SP) (Procurador) - Luciana Cristina Elias de Oliveira Arenas (OAB: 247760/SP) - Larissa Rocini da Silva (OAB: 443141/SP) - 1º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1023806-29.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

19/07/2023, 17:08

Expedição de Certidão.

19/07/2023, 16:49

Juntada de Petição de Contra-razões

30/03/2023, 12:42

Expedição de Certidão.

26/03/2023, 08:50

Certidão de Publicação Expedida

17/03/2023, 07:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/03/2023, 08:08

Expedição de Certidão.

15/03/2023, 18:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/03/2023, 18:02

Conclusos para despacho

15/03/2023, 15:42

Documentos

Ato Ordinatório

•04/11/2025, 21:50

Despacho

•15/03/2023, 18:02

—

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Contra-razões

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Proferido Despacho de Mero Expediente

Conclusos para despacho

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