Agravo em Recurso Especial 1003775-07.2023.8.26.0323 - TJSP

Agravo em Recurso Especial 1003775-07.2023.8.26.0323 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

07/05/2026, 18:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2026 e término em 06/05/2026, para MUNICIPIO DE LORENA apresentar resposta à petição n. 170166/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 522.

07/05/2026, 16:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/03/2026 Petição Nº 170166/2026 -

04/03/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/03/2026, 01:03

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 170166/2026. Publicação prevista para 04/03/2026)

02/03/2026, 15:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 170166/2026

02/03/2026, 14:41

Protocolizada Petição 170166/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/03/2026

02/03/2026, 14:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 88212/2026

06/02/2026, 20:01

Protocolizada Petição 88212/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2026

06/02/2026, 19:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026

05/02/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 02:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2026

03/02/2026, 19:30

Não conhecido o recurso de CAMILA LEAL DA SILVA

03/02/2026, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

26/01/2026, 00:16

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2026, 19:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•08/01/2026, 18:50

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2026 e término em 06/05/2026, para MUNICIPIO DE LORENA apresentar resposta à petição n. 170166/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 522.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/03/2026 Petição Nº 170166/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 170166/2026. Publicação prevista para 04/03/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 170166/2026

Protocolizada Petição 170166/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 88212/2026

Protocolizada Petição 88212/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2026

Não conhecido o recurso de CAMILA LEAL DA SILVA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

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