Procedimento Comum Cível 1008055-86.2016.8.26.0510 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1008055-86.2016.8.26.0510 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/01/2026, 16:16

Expedição de Certidão.

08/01/2026, 16:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/01/2026.

08/01/2026, 16:00

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 22:53

Certidão de Publicação Expedida

29/09/2025, 05:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/09/2025, 16:04

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 15:45

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/09/2025, 15:27

Conclusos para despacho

26/09/2025, 14:10

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

23/09/2025, 13:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008055-86.2016.8.26.0510/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Rio Claro - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Embargdo: Mozart Gramiscelli Ferreira - Magistrado(a) Francisco Shintate - Acolheram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ICMS OMISSÃO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS COM BASE NO VALOR DA CAUSA VALOR ÍNFIMO QUE DEVE SER DESCONSIDERADO FIXAÇÃO POR EQUIDADE NOS MOLDES DO ARTIGO 85, § 8º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL POSSIBILIDADE EMBARGOS ACOLHIDOS, COM EFEITO MODIFICATIVO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fabrizio Lungarzo O´connor (OAB: 208759/SP) - Mozart Gramiscelli Ferreira (OAB: 187716/SP) (Causa própria) - 1° andar

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

27/04/2017, 16:39

Juntada de Petição de Contra-razões

20/04/2017, 12:25

Certidão de Publicação Expedida

05/04/2017, 09:23

Certidão de Publicação Expedida

05/04/2017, 09:23

Documentos

Despacho

•26/09/2025, 15:27

Despacho

•31/03/2017, 14:00

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/01/2026.

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Proferido Despacho de Mero Expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Juntada de Petição de Contra-razões

Certidão de Publicação Expedida

Certidão de Publicação Expedida

Todas as movimentações(53)