Execução Fiscal 1500196-52.2015.8.26.0168 - TJSP

Execução Fiscal 1500196-52.2015.8.26.0168 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/07/2025, 11:44

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 11:43

Expedição de Certidão.

26/07/2025, 06:52

Certidão de Publicação Expedida

16/07/2025, 07:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/07/2025, 18:05

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 17:38

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/07/2025, 17:36

Conclusos para despacho

14/07/2025, 14:37

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

11/07/2025, 11:58

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

09/07/2025, 11:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Alta Paulista Industria e Comércio Ltda (Massa Falida) - Magistrado(a) Francisco Shintate - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL AJUIZADA PELA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ICMS EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO DECORRENTE DO RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE AUSÊNCIA DE MOVIMENTAÇÕES QUE, EFETIVAMENTE, LEVASSEM À SATISFAÇÃO DO CRÉDITO OU INTERROMPESSEM A PRESCRIÇÃO POR MAIS DE SEIS ANOS INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 40, DA LEI Nº 6.830/80 PRECEDENTES DO C. STJ SENTENÇA MANTIDA RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marco Antonio Rodrigues (OAB: 127154/SP) (Procurador) - Ely de Oliveira Faria (OAB: 201008/SP) - Ely de Oliveira Faria (OAB: 201008/SP) (Administrador Judicial) - 1° andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500196-52.2015.8.26.0168 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Dracena -

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

03/04/2025, 16:34

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 16:11

Juntada de Petição de Contra-razões

28/03/2025, 14:57

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 07:01

Documentos

Despacho

•15/07/2025, 17:36

Despacho

•28/02/2025, 15:51

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Proferido Despacho de Mero Expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Contra-razões

Expedição de Certidão.

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