Execução de Título Extrajudicial 1000588-49.2023.8.26.0045 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1000588-49.2023.8.26.0045 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

16/04/2026, 09:35

Reativação do processo suspenso

16/04/2026, 09:18

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0828/2026Data da Publicação: 15/04/2026

14/04/2026, 05:21

Juntada

14/04/2026, 05:21

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0828/2026Teor do ato: Previamente apresente o Exequente, em 05 dias, a planilha atualizada de débitos, se o caso recolha a taxa para realização de pesquisa/diligência online, conforme Provimento CSM nº 2.684/2023 | Guia cód 434-1 - por cada tipo de pesquisa e nº de CPF/CNPJ | Link de acesso: https://abrir.link/FvmKfAdvogados(s): Alessandra das Graças Egéa Machado (OAB 225162/SP), Marcio Perez de Rezende (OAB 77460/SP)

13/04/2026, 13:00

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Previamente apresente o Exequente, em 05 dias, a planilha atualizada de débitos, se o caso recolha a taxa para realização de pesquisa/diligência online, conforme Provimento CSM nº 2.684/2023 | Guia cód 434-1 - por cada tipo de pesquisa e nº de CPF/CNPJ | Link de acesso: https://abrir.link/FvmKf

13/04/2026, 12:10

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WAUJ.26.70015027-2Tipo da Petição: Petições DiversasData: 09/04/2026 22:10

09/04/2026, 22:20

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0684/2026Data da Publicação: 30/03/2026

27/03/2026, 00:26

Juntada

27/03/2026, 00:26

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0684/2026Teor do ato: Ciência às partes acerca do desbloqueio do veículo via sistema RENAJUD, se o caso, diga em 05 dias.Advogados(s): Alessandra das Graças Egéa Machado (OAB 225162/SP), Marcio Perez de Rezende (OAB 77460/SP)

26/03/2026, 12:02

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Ciência às partes acerca do desbloqueio do veículo via sistema RENAJUD, se o caso, diga em 05 dias.

26/03/2026, 11:08

Juntada - SAJ

26/03/2026, 11:07

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WAUJ.26.70011351-2Tipo da Petição: Pedido de Desbloqueio Penhora Online/SisbaJudData: 17/03/2026 16:25

17/03/2026, 17:09

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0374/2026Data da Publicação: 20/02/2026

19/02/2026, 06:53

Juntada

19/02/2026, 06:53

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/04/2026, 12:10

ATO ORDINATÓRIO

•26/03/2026, 11:08

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0885/2024Teor do ato: Indefiro a citação por edital uma vez, que não esgotados todos os meios de localização do requerido. Determino a realização de pesquisas de endereços via Sisbajud, RenaJud e Infojud, visando a localização de endereços atualizados da(s) pessoa(s) indicada(s) acima. Após a conferência do recolhimento das taxas, realize-se as pesquisas solicitadas. Desde já, defiro o prazo de 05(cinco) dias ao requerente para juntada de custas, caso ainda não juntadas. Considerando o princípio de cooperação das partes e judiciário para o deslinde do feito, sem prejuízo da realização de pesquisas e visando a celeridade processual, pelo presente autorizo o(a,s) Exequente a obter informações de eventuais endereços do(a,s) Executado. Somente em caso positivo as respostas deverão ser encaminhadas diretamente para este Juízo. Assim, AUTORIZO o ITAÚ UNIBANCO S.A, CNPJ 60.701.190/0001-04, representado por Marcio Perez de Rezende - 77460/SP, a proceder à busca de endereços junto a concessionárias de energia, abastecimento de água, gás natural, serviços de internet e telecomunicação, bem como em comércio de grande porte em que a parte possa ter cadastro em que e em nome do DANIEL FERREIRA, CPF 44654513850 e F.PAV CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA (NOME FANTASIA F.PAV CONSTRUCOES E COMERCIO), CNPJ 29751259000156, com a ressalva de que devem estar satisfeitas as demais exigências legais, podendo o(s) autorizado(s) assinar todo e qualquer documento para o bom cumprimento do presente Alvará. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça ([email protected]), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Com as respostas - tanto das pesquisas quanto dos ofícios encaminhados às empresas - dê-se ciência, cabendo à parte exequente requerer e providenciar o necessário para tentativa de citação per

21/10/2024, 00:20

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Indefiro a citação por edital uma vez, que não esgotados todos os meios de localização do requerido. Determino a realização de pesquisas de endereços via Sisbajud, RenaJud e Infojud, visando a localização de endereços atualizados da(s) pessoa(s) indicada(s) acima. Após a conferência do recolhimento das taxas, realize-se as pesquisas solicitadas. Desde já, defiro o prazo de 05(cinco) dias ao requerente para juntada de custas, caso ainda não juntadas. Considerando o princípio de cooperação das partes e judiciário para o deslinde do feito, sem prejuízo da realização de pesquisas e visando a celeridade processual, pelo presente autorizo o(a,s) Exequente a obter informações de eventuais endereços do(a,s) Executado. Somente em caso positivo as respostas deverão ser encaminhadas diretamente para este Juízo. Assim, AUTORIZO o ITAÚ UNIBANCO S.A, CNPJ 60.701.190/0001-04, representado por Marcio Perez de Rezende - 77460/SP, a proceder à busca de endereços junto a concessionárias de energia, abastecimento de água, gás natural, serviços de internet e telecomunicação, bem como em comércio de grande porte em que a parte possa ter cadastro em que e em nome do DANIEL FERREIRA, CPF 44654513850 e F.PAV CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA (NOME FANTASIA F.PAV CONSTRUCOES E COMERCIO), CNPJ 29751259000156, com a ressalva de que devem estar satisfeitas as demais exigências legais, podendo o(s) autorizado(s) assinar todo e qualquer documento para o bom cumprimento do presente Alvará. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça ([email protected]), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Com as respostas - tanto das pesquisas quanto dos ofícios encaminhados às empresas - dê-se ciência, cabendo à parte exequente requerer e providenciar o necessário para tentativa de citação pera

18/10/2024, 16:24

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0359/2023Teor do ato: Foi tentada a citação postal do executado Daniel Ferreira no endereço fornecido pela parte exequente, cuja recebedora foi terceira estranha à lide (fls. 92). A jurisprudência pacificou entendimento que a citação postal deve ser entregue diretamente ao citando, não podendo se aplicar a teoria da aparência, sendo necessária a assinatura do destinatário no aviso de recebimento para validade do ato. Oportuno descrever as ementas que segue: AGRAVO DE INSTRUMENTO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CITAÇÃO POR CARTA Pessoa Natural Pretensão de reconhecer a validade da citação por carta recebida por terceiro estranho à lide. INADMISSIBILIDADE: Inexistência de elementos para demonstrar que a pessoa natural estava estabelecida no endereço para o qual foi enviada a carta e que teve ciência inequívoca do processo. Decisão mantida. RECURSO DESPROVIDO. (TJSP; Agravo de Instrumento 2192533-25.2018.8.26.0000; Relator (a): Israel Góes dos Anjos; Órgão Julgador: 37ª Câmara de Direito Privado; Foro de Limeira - 2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 11/10/2018; Data de Registro: 11/10/2018). AGRAVO DE INSTRUMENTO Execução de título extrajudicial Decisão reconheceu nulidade de citação postal do agravado (pessoa física) Carta recebida por terceira pessoa Inviabilidade de aplicação da teoria da aparência Nulidade da citação postal quando recebida por terceiro estranho ao processo - Inteligência do art. 248, § 1º, do NCPC Precedentes - Decisão mantida Recurso negado. (TJSP; Agravo de Instrumento 2125662-13.2018.8.26.0000; Relator (a): Francisco Giaquinto; Órgão Julgador: 13ª Câmara de Direito Privado; Foro de Pontal - 1ª Vara; Data do Julgamento: 28/08/2018; Data de Registro: 28/08/2018). Desse modo, a citação de fls. 92 não é considerada válida, em razão do executado não ter recebido pessoalmente a carta de citação. Expeça-se mandado para citação do executado Daniel Ferreira no endereço indicado na inicial, após o recolhimento da

12/05/2023, 00:02

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Foi tentada a citação postal do executado Daniel Ferreira no endereço fornecido pela parte exequente, cuja recebedora foi terceira estranha à lide (fls. 92). A jurisprudência pacificou entendimento que a citação postal deve ser entregue diretamente ao citando, não podendo se aplicar a teoria da aparência, sendo necessária a assinatura do destinatário no aviso de recebimento para validade do ato. Oportuno descrever as ementas que segue: AGRAVO DE INSTRUMENTO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CITAÇÃO POR CARTA Pessoa Natural Pretensão de reconhecer a validade da citação por carta recebida por terceiro estranho à lide. INADMISSIBILIDADE: Inexistência de elementos para demonstrar que a pessoa natural estava estabelecida no endereço para o qual foi enviada a carta e que teve ciência inequívoca do processo. Decisão mantida. RECURSO DESPROVIDO. (TJSP; Agravo de Instrumento 2192533-25.2018.8.26.0000; Relator (a): Israel Góes dos Anjos; Órgão Julgador: 37ª Câmara de Direito Privado; Foro de Limeira - 2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 11/10/2018; Data de Registro: 11/10/2018). AGRAVO DE INSTRUMENTO Execução de título extrajudicial Decisão reconheceu nulidade de citação postal do agravado (pessoa física) Carta recebida por terceira pessoa Inviabilidade de aplicação da teoria da aparência Nulidade da citação postal quando recebida por terceiro estranho ao processo - Inteligência do art. 248, § 1º, do NCPC Precedentes - Decisão mantida Recurso negado. (TJSP; Agravo de Instrumento 2125662-13.2018.8.26.0000; Relator (a): Francisco Giaquinto; Órgão Julgador: 13ª Câmara de Direito Privado; Foro de Pontal - 1ª Vara; Data do Julgamento: 28/08/2018; Data de Registro: 28/08/2018). Desse modo, a citação de fls. 92 não é considerada válida, em razão do executado não ter recebido pessoalmente a carta de citação. Expeça-se mandado para citação do executado Daniel Ferreira no endereço indicado na inicial, após o recolhimento da

11/05/2023, 17:37

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0154/2023Teor do ato: Citem-se os executados para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Decorrido o prazo para pagamento, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, requerendo as medidas executivas que entender necessárias à satisfação do débito, no prazo de 15 dias. No silêncio, arquive-se provisoriamente. Poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado do débito, acrescido da multa e honorários. Os executados deverão ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Ficam os executados advertidos que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. Não localizados os executados, o exequente deverá requerer as medi

28/02/2023, 10:33

Decisão - SAJ - Citem-se os executados para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Decorrido o prazo para pagamento, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, requerendo as medidas executivas que entender necessárias à satisfação do débito, no prazo de 15 dias. No silêncio, arquive-se provisoriamente. Poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado do débito, acrescido da multa e honorários. Os executados deverão ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Ficam os executados advertidos que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. Não localizados os executados, o exequente deverá requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, s

28/02/2023, 10:01

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Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Reativação do processo suspenso

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0828/2026Data da Publicação: 15/04/2026

Juntada

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WAUJ.26.70015027-2Tipo da Petição: Petições DiversasData: 09/04/2026 22:10

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0684/2026Data da Publicação: 30/03/2026

Juntada

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0684/2026Teor do ato: Ciência às partes acerca do desbloqueio do veículo via sistema RENAJUD, se o caso, diga em 05 dias.Advogados(s): Alessandra das Graças Egéa Machado (OAB 225162/SP), Marcio Perez de Rezende (OAB 77460/SP)

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Ciência às partes acerca do desbloqueio do veículo via sistema RENAJUD, se o caso, diga em 05 dias.

Juntada - SAJ

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WAUJ.26.70011351-2Tipo da Petição: Pedido de Desbloqueio Penhora Online/SisbaJudData: 17/03/2026 16:25

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0374/2026Data da Publicação: 20/02/2026

Juntada

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