Execução de Título Extrajudicial 1006072-37.2016.8.26.0224 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1006072-37.2016.8.26.0224 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/07/2025, 11:43

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 11:43

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

17/07/2025, 11:40

Suspensão do Prazo

30/05/2025, 04:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025, 20:45

Certidão de Publicação Expedida

19/05/2025, 19:10

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 09:28

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 08:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Alair Maria da Silva (OAB 107193/SP), Alex Messias Batista Campos (OAB 261542/SP) Processo 1006072-37.2016.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Reqte: Americo Augusto Leite - Reqdo: Rcm Representações Comerciais Ltda - Vistos. JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos. Desde logo advirto que, em razão da satisfação da execução, caberá à parte vencida promover o recolhimento da taxa judiciária respectiva, dispensando-a de tal encargo caso lhe tenha sido deferida as benesses da gratuidade da justiça (Comunicado Conjunto n. 862/2023) Por ocasião do aludido recolhimento, a parte deverá observar os seguintes critérios: I - Peticionado até 02/01/2024- 1% (um por cento) sobre o valor da satisfação; II - Peticionado a partir de 03/01/2024- Se recolhido por ocasião da distribuição da ação de execução de título extrajudicial ou da instauração ou distribuição do cumprimento de sentença, não haverá nova cobrança da taxa judiciária por ocasião da satisfação da execução. Sem prejuízo, deverá a serventia verificar no processo de conhecimento, inclusive naqueles em que se tenha certificado a inexistência de custas a recolher, se a parte vencida não beneficiária da gratuidade da justiça recolheu a taxa judiciária e despesas não recolhidas pelo vencedor beneficiário da gratuidade, como previsto no § 5º do art. 1098 destas Normas de Serviço. Caso constado não ter ocorrido o recolhimento da taxa judiciária e despesas processuais, a serventia deverá intimar, nos autos do cumprimento de sentença, a parte devedora a recolher os valores devidos juntamente com aqueles que eventualmente forem apurados na fase executória. P.I.C.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 02:55

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

11/05/2025, 14:22

Certidão de Publicação Expedida

23/04/2025, 03:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/04/2025, 01:41

Conclusos para despacho

16/04/2025, 16:46

Processo Desarquivado Com Reabertura

16/04/2025, 16:45

Documentos

Sentença

•11/05/2025, 14:22

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 13:58

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

Suspensão do Prazo

Juntada de Petição de Petição (outras)

Certidão de Publicação Expedida

Certidão de Publicação Expedida

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Conclusos para despacho

Processo Desarquivado Com Reabertura

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