Execução Fiscal 0504201-71.2011.8.26.0590 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/05/2011

Valor da Causa

R$ 6.603,37

Órgão julgador

Fazenda Publica de Sao Vicente

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO VICENTE

CNPJ

Autor

CLARO S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ELAINE DA SILVA

OAB/SP 208937·CPF·Representa: Autor

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/SP 270757·CPF·Representa: Réu

RICARDO JORGE VELLOSO

OAB/SP 163471·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2026, 14:33

Certidão de Publicação Expedida

20/02/2026, 01:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/02/2026, 14:35

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 14:10

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/02/2026, 14:09

Conclusos para despacho

19/02/2026, 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2026, 12:06

Certidão de Publicação Expedida

03/02/2026, 07:15

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 22:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/02/2026, 17:52

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/02/2026, 17:20

Conclusos para despacho

02/02/2026, 09:46

Suspensão do Prazo

01/02/2026, 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2026, 12:40

Certidão de Publicação Expedida

18/12/2025, 01:12

Todas as movimentações(67)

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2026, 14:33

Certidão de Publicação Expedida

20/02/2026, 01:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/02/2026, 14:35

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 14:10

Proferido Despacho de Mero Expediente

Documentos

Despacho

•19/02/2026, 14:09

Despacho

•02/02/2026, 17:20

19/02/2026, 14:09

Conclusos para despacho

19/02/2026, 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2026, 12:06

Certidão de Publicação Expedida

03/02/2026, 07:15

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 22:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/02/2026, 17:52

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/02/2026, 17:20

Conclusos para despacho

02/02/2026, 09:46

Suspensão do Prazo

01/02/2026, 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2026, 12:40

Certidão de Publicação Expedida

18/12/2025, 01:12

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 09:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/12/2025, 02:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

16/12/2025, 17:12

Apensado ao processo

16/12/2025, 16:32

Conclusos para decisão

16/12/2025, 16:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 270757/SP) Processo 0504201-71.2011.8.26.0590 - Execução Fiscal - Exectdo: CLARO S/A - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização".

13/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 23:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 03:55

Expedição de Certidão.

10/05/2025, 13:54

Expedição de Certidão.

10/05/2025, 13:54

Ato ordinatório

10/05/2025, 13:54

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

07/03/2025, 18:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

13/12/2024, 14:36

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

08/05/2023, 10:35

Suspensão do Prazo

26/12/2021, 20:27

Suspensão do Prazo

06/12/2021, 22:24

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

16/11/2021, 16:19

Certidão de Publicação Expedida

04/11/2021, 02:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/11/2021, 13:41

Proferido Despacho

03/11/2021, 13:05

Certidão de Publicação Expedida

28/10/2021, 02:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/10/2021, 01:20

Conclusos para despacho

26/10/2021, 16:59

Decisão

26/10/2021, 14:29

Conclusos para decisão

21/09/2021, 16:02

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

05/02/2020, 15:56

Certidão de Publicação Expedida

27/01/2016, 11:52

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

26/01/2016, 11:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/01/2016, 10:18

Proferido Despacho

20/01/2016, 18:25

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

04/11/2015, 15:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público) para destino

25/02/2015, 15:36

Certidão de Publicação Expedida

29/01/2015, 09:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/01/2015, 09:08

Decisão

27/01/2015, 13:25

Conclusos para decisão

21/01/2015, 16:18

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

17/11/2014, 16:07

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

22/10/2014, 14:15

Certidão de Publicação Expedida

09/09/2014, 11:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/09/2014, 11:46

Expedição de Certidão.

04/09/2014, 18:43

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação - Sentença Resumida

01/09/2014, 15:00

Conclusos para julgamento

01/09/2014, 14:25

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

18/02/2014, 13:39

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

24/01/2014, 12:27

Expedição de Ofício.

06/11/2013, 18:51

Decisão

05/08/2013, 00:00

Conclusos para despacho

02/08/2013, 00:00

Mudança de Classe Processual

05/05/2013, 00:00

Recebimento de Carga

09/05/2011, 17:34

Carga à Vara Interna

09/05/2011, 15:48

Distribuído por sorteio

04/05/2011, 13:34

Decisão

•16/12/2025, 17:12

Ato Ordinatório

•10/05/2025, 13:54

Decisão

•07/03/2025, 18:11

Decisão

•07/03/2025, 18:11

Sentença

•07/03/2025, 18:11

Decisão

•07/03/2025, 18:11

Decisão

•07/03/2025, 18:11

Decisão

•07/03/2025, 18:11

Acórdão

•07/03/2025, 18:11

Acórdão

•07/03/2025, 18:11

Acórdão

•07/03/2025, 18:11

Acórdão

•07/03/2025, 18:11

Acórdão

•07/03/2025, 18:11

Todos os documentos(36)

Despacho

•19/02/2026, 14:09

Despacho

•02/02/2026, 17:20

Decisão

•16/12/2025, 17:12

Ato Ordinatório

•10/05/2025, 13:54

Decisão

•07/03/2025, 18:11

Decisão

•07/03/2025, 18:11

Sentença

•07/03/2025, 18:11

Decisão

•07/03/2025, 18:11

Decisão

•07/03/2025, 18:11

Decisão

•07/03/2025, 18:11

Acórdão

•07/03/2025, 18:11

Acórdão

•07/03/2025, 18:11

Acórdão

•07/03/2025, 18:11

Acórdão

•07/03/2025, 18:11

Acórdão

•07/03/2025, 18:11

Acórdão

•07/03/2025, 18:11

Acórdão

•07/03/2025, 18:11

Despacho

•07/03/2025, 18:11

Despacho

•07/03/2025, 18:11

Despacho

•07/03/2025, 18:11

Despacho

•07/03/2025, 18:11

Despacho

•07/03/2025, 18:11

Despacho

•07/03/2025, 18:11

Despacho

•07/03/2025, 18:11

Despacho

•07/03/2025, 18:11

Despacho

•07/03/2025, 18:11

Decisão

•07/03/2025, 18:11

Decisão

•07/03/2025, 18:11

Despacho

•07/03/2025, 18:11

Despacho

•07/03/2025, 18:11

Despacho

•07/03/2025, 18:11

Despacho

•07/03/2025, 18:11

Despacho

•07/03/2025, 18:11

Despacho

•07/03/2025, 18:11

Despacho

•07/03/2025, 18:11

Despacho

•07/03/2025, 18:11