Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1005948-91.2022.8.26.0176 - TJSP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1005948-91.2022.8.26.0176 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/07/2025, 12:43

Expedição de Certidão.

25/05/2025, 06:52

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

22/05/2025, 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2025, 09:14

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 17:18

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 16:54

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 09:33

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 09:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB 65444/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP) Processo 1005948-91.2022.8.26.0176 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Jose Francisco Freitas Filho - Vistos. Eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, através do portal E-SAJ, e corretamente instruído, observando-se os comunicados CG 16/2016 e CG 438/2016 e o provimento CGJ n° 05/2019 e será cadastrado como instruído como incidente processual dependente aos presentes autos. Arquivem-se os presentes autos observadas às formalidades de praxe. Int.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 14:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/05/2025, 13:15

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 10:57

Conclusos para despacho

13/05/2025, 09:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB 65444/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP) Processo 1005948-91.2022.8.26.0176 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Jose Francisco Freitas Filho - Certifique a serventia, quando decorrido o prazo legal para eventual para interposição de recurso, o transito em julgado da sentença proferida.

13/05/2025, 00:00

Conclusos para despacho

12/05/2025, 13:13

Documentos

Despacho

•13/05/2025, 13:15

Despacho

•09/05/2025, 15:23

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Juntada de Petição de Petição (outras)

Certidão de Publicação Expedida

Certidão de Publicação Expedida

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Proferido Despacho de Mero Expediente

Certidão de Publicação Expedida

Conclusos para despacho

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(84)