Procedimento Comum Cível 1004754-90.2024.8.26.0045 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelINCONSISTENTEProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/11/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

02 Cumulativa de Aruja

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · João Pazine Neto

Partes do Processo

MARIA VALNICE PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

CLEONICE JESUS DOS SANTOS

CPF

Autor

EDIMILSON JESUS DOS SANTOS

CPF

Autor

MARIA SOCORRO GALDINO DOS SANTOS

CPF

Autor

VANESSA JESUS DOS SANTOS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

DEMICIANA RIBEIRO AQUINO

OAB/SP 414364·CPF·Representa: Autor

ANDRÉIA GONÇALVES CARREIRA DE MEDEIROS

OAB/SP 407148·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

MARIA VALNICE PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

CLEONICE JESUS DOS SANTOS

CPF

Autor

EDIMILSON JESUS DOS SANTOS

CPF

Autor

MARIA SOCORRO GALDINO DOS SANTOS

CPF

Autor

VANESSA JESUS DOS SANTOS

CPF

Autor

VERA LUCIA JESUS DOS SANTOS

Autor

ANDRESSA APARECIDA JESUS DOS SANTOS

CPF

Autor

ANTONIO JESUS DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

09/03/2026, 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2026, 14:13

Certidão de Publicação Expedida

04/03/2026, 02:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/03/2026, 17:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

03/03/2026, 16:35

Conclusos para despacho

03/03/2026, 13:31

Conclusos para despacho

02/12/2025, 10:45

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

29/11/2025, 14:00

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

29/11/2025, 13:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

02/10/2025, 15:37

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2025, 12:52

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 11:44

Juntada de Outros documentos

20/08/2025, 11:42

Certidão de Publicação Expedida

20/08/2025, 05:19

Todas as movimentações(49)

Conclusos para despacho

09/03/2026, 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2026, 14:13

Certidão de Publicação Expedida

04/03/2026, 02:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/03/2026, 17:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

Documentos

Decisão

•03/03/2026, 16:35

Decisão

•19/08/2025, 18:57

03/03/2026, 16:35

Conclusos para despacho

03/03/2026, 13:31

Conclusos para despacho

02/12/2025, 10:45

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

29/11/2025, 14:00

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

29/11/2025, 13:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

02/10/2025, 15:37

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2025, 12:52

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 11:44

Juntada de Outros documentos

20/08/2025, 11:42

Certidão de Publicação Expedida

20/08/2025, 05:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/08/2025, 19:04

Determinado o arquivamento

19/08/2025, 18:57

Conclusos para despacho

19/08/2025, 13:33

Conclusos para despacho

21/07/2025, 11:14

Juntada de Outros documentos

21/07/2025, 11:13

Juntada de Outros documentos

21/07/2025, 11:13

Certidão de Publicação Expedida

18/07/2025, 05:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/07/2025, 19:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

17/07/2025, 18:32

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

16/07/2025, 14:24

Certidão de Publicação Expedida

18/06/2025, 04:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/06/2025, 19:02

Embargos de Declaração Não Acolhidos

17/06/2025, 18:38

Conclusos para despacho

17/06/2025, 14:23

Conclusos para despacho

13/05/2025, 14:49

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 10:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Andréia Gonçalves Carreira de Medeiros (OAB 407148/SP), Demiciana Ribeiro Aquino (OAB 414364/SP) Processo 1004754-90.2024.8.26.0045 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Vlanice Pereira dos Santos - Baixo os autos em cartório em razão do término da designação deste Magistrado na 2ª Vara da Comarca de Arujá, sem tempo hábil para prolação de ato decisório. Justifico a impossibilidade por tratar-se de Vara de competência cumulativa ampla, de elevada distribuição mensal, com atribuições adicionais do Juízo da Infância e Juventude, execução de medidas socioeducativas de internação da Fundação Casa que funcionou na Comarca e respectivas competências correcionais; atuação perante a rede protetiva do Município e serviço de acolhimento institucional; Execução Criminal de penas privativas de liberdade em meio aberto; Corregedorias da Polícia Judiciária, dos Serviços de Assistência Social e Psicologia da Comarca, do Serviço Extrajudicial do Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica; Coordenação e Corregedoria do CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca; e atuação como Juiz Eleitoral da 335ª Zona Eleitoral de Arujá desde o segundo semestre de 2023, abrangendo as eleições municipais de 2024. Apesar de realizar audiências, reuniões ou diligências externas em quase todos os dias da semana, além de atendimento diário a advogados e gestão das atividades cartorárias, no período de atuação deste Magistrado, com apoio dos serventurários, houve significava melhora nos parâmetros da unidade, redução de atrasos e acréscimo geral da produtividade, além da realização de 2 Mutirões para julgamento de processos envolvendo violência doméstica e familiar contra mulher e inauguração do programa reflexivo para agressores na Comarca. Tornem os conclusos. Intimem-se.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 02:51

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/05/2025, 20:46

Conclusos para decisão

09/05/2025, 11:47

Conclusos para despacho

15/04/2025, 11:00

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 10:27

Juntada de Petição de Embargos de declaração

14/04/2025, 16:54

Certidão de Publicação Expedida

09/04/2025, 22:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/04/2025, 00:14

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

08/04/2025, 16:01

Conclusos para despacho

08/04/2025, 15:32

Conclusos para despacho

17/02/2025, 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2025, 21:40

Certidão de Publicação Expedida

08/02/2025, 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/02/2025, 00:20

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/02/2025, 16:43

Conclusos para despacho

28/11/2024, 11:16

Distribuído por sorteio

27/11/2024, 19:30

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 18:32

Decisão

•17/06/2025, 18:38

Decisão

•09/05/2025, 20:46

Sentença

•08/04/2025, 16:01

Decisão

•06/02/2025, 16:43