Execução de Título Extrajudicial 1059748-16.2024.8.26.0224 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1059748-16.2024.8.26.0224 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/08/2025, 10:55

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

14/08/2025, 10:39

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 10:39

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 11:08

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 09:18

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 08:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Joyce Soares de Lima (OAB 437114/SP) Processo 1059748-16.2024.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Marlene Carneiro Alves Alartronic - Me - Ante o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL com fundamento no artigo 321, parágrafo único, do CPC e, em consequência, julgo EXTINTA a presente ação de reparação de danos, movida por Marlene Carneiro Alves Alartronic - Me em face de Beatriz da Silva Rodrigues de Oliveira Comercio de Marmores e Granitos, sem resolução de mérito, no termos do art. 485, I, do mesmo código. Isenção de custas e de honorários advocatícios nessa fase, nos termos do art. 55 da Lei n. 9.099/95. Eventual recurso deverá ser interposto no prazo de dez dias contados da ciência da sentença, acompanhado das razões e do pedido do recorrente, que deverá efetuar, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição, o preparo do recurso, consistente no pagamento: a) da taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5(cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) da taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5(cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; c) das despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Transitada em julgado, aguarde-se provocação do interessado por três meses, e, decorrido esse prazo, arquivem-se. P. I. C..

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 03:55

Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito

09/05/2025, 17:34

Conclusos para julgamento

09/05/2025, 15:26

Conclusos para despacho

09/05/2025, 14:32

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 14:31

Certidão de Publicação Expedida

30/11/2024, 02:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/11/2024, 14:06

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

29/11/2024, 14:03

Documentos

Sentença

•09/05/2025, 17:34

Decisão

•29/11/2024, 14:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Joyce Soares de Lima (OAB 437114/SP) Processo 1059748-16.2024.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Marlene Carneiro Alves Alartronic - Me - Ante o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL com fundamento no artigo 321, parágrafo único, do CPC e, em consequência, julgo EXTINTA a presente ação de reparação de danos, movida por Marlene Carneiro Alves Alartronic - Me em face de Beatriz da Silva Rodrigues de Oliveira Comercio de Marmores e Granitos, sem resolução de mérito, no termos do art. 485, I, do mesmo código. Isenção de custas e de honorários advocatícios nessa fase, nos termos do art. 55 da Lei n. 9.099/95. Eventual recurso deverá ser interposto no prazo de dez dias contados da ciência da sentença, acompanhado das razões e do pedido do recorrente, que deverá efetuar, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição, o preparo do recurso, consistente no pagamento: a) da taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5(cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) da taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5(cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; c) das despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Transitada em julgado, aguarde-se provocação do interessado por três meses, e, decorrido esse prazo, arquivem-se. P. I. C..

13/05/2025, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Certidão de Publicação Expedida

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito

Conclusos para julgamento

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

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