Procedimento Comum Cível 1034194-10.2024.8.26.0053 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/07/2024

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Órgão julgador

01 Cumulativa de Embu das Artes

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Procedimento Comum Cível · 04 Acidentes Trabalho de Central 2° Grau · TJSP · Apelação Cível

Partes do Processo

ROMARIO FEITOSA DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

DANILLO SANTINELLO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

GUILHERME AUGUSTO CASSIANO CORNETTI

OAB/SP 175788·CPF·Representa: Autor

MARIA CANDIDA DA SILVEIRA MACHADO CORNETTI

OAB/SP 121064·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/05/2026, 13:40

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

19/05/2026, 13:07

Conclusos para despacho

23/04/2026, 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2026, 15:54

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 15:53

Certidão de Publicação Expedida

02/02/2026, 05:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/01/2026, 14:10

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/01/2026, 13:55

Conclusos para despacho

29/01/2026, 09:04

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

28/01/2026, 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2025, 11:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

04/11/2025, 11:39

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 11:35

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 07:21

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 15:13

Todas as movimentações(76)

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/05/2026, 13:40

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

19/05/2026, 13:07

Conclusos para despacho

23/04/2026, 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2026, 15:54

Expedição de Certidão.

Documentos

Decisão

•19/05/2026, 13:07

Despacho

•30/01/2026, 13:55

07/04/2026, 15:53

Certidão de Publicação Expedida

02/02/2026, 05:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/01/2026, 14:10

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/01/2026, 13:55

Conclusos para despacho

29/01/2026, 09:04

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

28/01/2026, 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2025, 11:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

04/11/2025, 11:39

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 11:35

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 07:21

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 15:13

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 07:16

Certidão de Publicação Expedida

25/08/2025, 06:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/08/2025, 10:10

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

22/08/2025, 09:53

Conclusos para decisão

21/08/2025, 16:37

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 13:36

Certidão de Publicação Expedida

18/08/2025, 08:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/08/2025, 15:18

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

15/08/2025, 14:21

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

12/08/2025, 15:26

Certidão de Publicação Expedida

28/07/2025, 07:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/07/2025, 00:07

Julgada improcedente a ação

24/07/2025, 23:02

Conclusos para julgamento

12/06/2025, 11:23

Conclusos para despacho

22/05/2025, 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2025, 15:01

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 06:48

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 11:33

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 11:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Guilherme Augusto Cassiano Cornetti (OAB 175788/SP) Processo 1034194-10.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Romário Feitosa da Silva - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Int.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 04:14

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 15:06

Determinada a Manifestação da Fazenda Pública sob pena de Indeferimento do Pedido

09/05/2025, 15:05

Conclusos para decisão

09/05/2025, 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2025, 18:54

Não confirmada a citação eletrônica

20/03/2025, 06:42

Juntada de Petição de Contestação

19/03/2025, 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2025, 11:34

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 15:11

Expedição de Mandado.

14/03/2025, 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2025, 17:26

Suspensão do Prazo

18/12/2024, 23:19

Certidão de Publicação Expedida

16/12/2024, 23:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/12/2024, 13:53

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública

16/12/2024, 13:23

Conclusos para despacho

25/11/2024, 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2024, 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2024, 09:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/10/2024, 08:15

Juntada de Certidão

02/10/2024, 08:08

Certidão de Publicação Expedida

02/10/2024, 00:17

Expedição de Carta.

01/10/2024, 15:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/10/2024, 10:42

Ato ordinatório

01/10/2024, 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2024, 20:40

Juntada de Outros documentos

26/09/2024, 09:47

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 09:45

Certidão de Publicação Expedida

07/08/2024, 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/08/2024, 07:02

Não Concedida a Medida Liminar

05/08/2024, 16:03

Conclusos para despacho

05/08/2024, 14:46

Conclusos para decisão

02/08/2024, 16:17

Recebidos os Autos do Outro Foro

17/07/2024, 13:38

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

17/07/2024, 13:38

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

17/07/2024, 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

16/07/2024, 11:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

16/07/2024, 11:01

Certidão de Publicação Expedida

12/06/2024, 07:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/06/2024, 05:53

Determinada a Redistribuição dos Autos

10/06/2024, 17:20

Distribuído por sorteio

21/05/2024, 18:13

Decisão

•22/08/2025, 09:53

Decisão

•15/08/2025, 14:21

Sentença

•24/07/2025, 23:02

Decisão

•09/05/2025, 15:05

Decisão

•16/12/2024, 13:23

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 09:40

Decisão

•05/08/2024, 16:03

Decisão

•10/06/2024, 17:20