Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1045102-05.2019.8.26.0053 - TJSP | JusConsulta

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TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/08/2019

Valor da Causa

R$ 63.392,90

Órgão julgador

04 Vara do Juizado Esp.da Fazenda Publica de Central

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · 04 Vara do Juizado Esp.da Fazenda Publica de Central 1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · 04 Vara do Juizado Esp.da Fazenda Publica de Central 1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · 04 Vara do Juizado Esp.da Fazenda Publica de Central

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WILMA SEIXAS ROSA

CPF

Autor

KARINA ROBERTA OSORIO VENDRAMINI

CPF

Autor

MAURICIO JOSE GONCALVES

CPF

Autor

CASSIO BRASIL FERREIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/09/2023, 16:39

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 23:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 05:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB 158291/SP), Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP) Processo 1045102-05.2019.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Wilma Seixas Rosa - Vistos. Considerando que a ré cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgo extinta a execução. Arquivem-se principal e incidente. P.R.I.C

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 04:30

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 18:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/08/2023, 16:55

Conclusos para despacho

30/08/2023, 12:56

Conclusos para julgamento

30/08/2023, 12:55

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 436, classe_nova: 14695

14/04/2023, 01:42

Recebido pelo Distribuidor

22/11/2022, 17:49

Recebido pelo Distribuidor

22/11/2022, 17:48

Recebido pelo Distribuidor

22/11/2022, 17:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

08/11/2022, 10:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

07/11/2022, 02:26

Todas as movimentações(90)

Arquivado Definitivamente

27/09/2023, 16:39

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 23:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 05:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB 158291/SP), Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP) Processo 1045102-05.2019.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Wilma Seixas Rosa - Vistos. Considerando que a ré cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgo extinta a execução. Arquivem-se principal e incidente. P.R.I.C

Documentos

Sentença

•30/08/2023, 16:55

Despacho

•04/11/2022, 16:31

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legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 04:30

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 18:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/08/2023, 16:55

Conclusos para despacho

30/08/2023, 12:56

Conclusos para julgamento

30/08/2023, 12:55

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 436, classe_nova: 14695

14/04/2023, 01:42

Recebido pelo Distribuidor

22/11/2022, 17:49

Recebido pelo Distribuidor

22/11/2022, 17:48

Recebido pelo Distribuidor

22/11/2022, 17:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

08/11/2022, 10:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

07/11/2022, 02:26

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2022, 16:31

Conclusos para despacho

04/11/2022, 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2022, 20:39

Expedição de Certidão.

24/10/2022, 13:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

17/10/2022, 01:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

14/10/2022, 02:50

Expedição de Certidão.

13/10/2022, 21:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/10/2022, 21:07

Expedição de Certidão.

09/07/2022, 09:23

Conclusos para decisão

07/07/2022, 08:26

Juntada de Petição de Embargos de declaração

06/07/2022, 12:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

29/06/2022, 07:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

28/06/2022, 13:48

Expedição de Certidão.

28/06/2022, 13:41

Proferidas outras decisões não especificadas

28/06/2022, 13:41

Conclusos para despacho

28/06/2022, 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2022, 17:30

Expedição de Certidão.

09/04/2022, 03:48

Expedição de Certidão.

29/03/2022, 13:36

Ato ordinatório praticado

29/03/2022, 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2022, 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2022, 12:40

Expedição de Certidão.

11/02/2022, 11:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/02/2022, 09:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/01/2022, 12:22

Expedição de Certidão.

31/01/2022, 11:25

Proferidas outras decisões não especificadas

31/01/2022, 11:25

Conclusos para despacho

01/09/2021, 13:45

Expedição de Certidão.

08/05/2021, 16:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

03/05/2021, 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2021, 22:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

29/04/2021, 16:01

Expedição de Certidão.

27/04/2021, 20:11

Proferidas outras decisões não especificadas

27/04/2021, 20:11

Conclusos para despacho

27/04/2021, 19:04

Ato ordinatório praticado

16/02/2021, 04:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2021, 18:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

03/02/2021, 14:26

Expedição de Certidão.

30/01/2021, 19:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

21/01/2021, 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2021, 07:12

Expedição de Certidão.

19/01/2021, 23:06

Proferidas outras decisões não especificadas

19/01/2021, 23:06

Conclusos para decisão

18/01/2021, 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2020, 21:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

20/07/2020, 16:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

17/07/2020, 14:36

Ato ordinatório praticado

17/07/2020, 12:39

Expedição de Certidão.

16/07/2020, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2020, 12:01

Conclusos para despacho

15/07/2020, 18:06

Transitado em Julgado em #{data}

15/07/2020, 18:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

17/06/2020, 21:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

15/06/2020, 22:07

Julgado procedente em parte o pedido

07/05/2020, 17:53

Conclusos para decisão

07/05/2020, 14:21

Conclusos para julgamento

06/05/2020, 19:44

Ato ordinatório praticado

20/02/2020, 21:26

Juntada de Petição de Réplica

17/02/2020, 14:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

31/01/2020, 13:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

15/01/2020, 14:54

Proferidas outras decisões não especificadas

14/01/2020, 16:42

Conclusos para decisão

19/12/2019, 14:24

Conclusos para julgamento

19/12/2019, 12:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/12/2019, 10:57

Juntada de Mandado

19/12/2019, 10:56

Juntada de Petição de Contestação

20/09/2019, 14:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

04/09/2019, 13:45

Expedição de Mandado.

03/09/2019, 13:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

03/09/2019, 11:04

Proferidas outras decisões não especificadas

02/09/2019, 13:51

Conclusos para decisão

02/09/2019, 13:18

Juntada de Outros documentos

28/08/2019, 14:55

Juntada de Outros documentos

28/08/2019, 14:50

Distribuído por sorteio

27/08/2019, 17:58

Sentença

•13/10/2022, 21:07

Decisão

•28/06/2022, 13:41

Ato Ordinatório

•29/03/2022, 13:35

Decisão

•31/01/2022, 11:25

Despacho

•27/04/2021, 20:11

Decisão

•19/01/2021, 23:06

Despacho

•16/07/2020, 12:01

Sentença

•07/05/2020, 17:53

Decisão

•14/01/2020, 16:42

Decisão

•02/09/2019, 13:51