Agravo em Recurso Especial 1501640-73.2024.8.26.0599 - TJSP

Agravo em Recurso Especial 1501640-73.2024.8.26.0599 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

24/03/2026, 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que não foram localizados nos presentes autos procuração e/ou cadeia completa de substabelecimento outorgando poderes à advogada signatária da petição n. (AgRg) 00271419/2026 (e-STJ fls. 375-380).

24/03/2026, 13:52

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 271419/2026

24/03/2026, 06:01

Protocolizada Petição 271419/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 23/03/2026

23/03/2026, 23:50

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 258787/2026

20/03/2026, 09:36

Protocolizada Petição 258787/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/03/2026

20/03/2026, 05:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2026

19/03/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 01:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2026

17/03/2026, 11:20

Não conhecido o recurso de DAVISON LUIS DA SILVA SEVERINO

17/03/2026, 11:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

19/11/2025, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/11/2025, 09:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1131260/2025

19/11/2025, 09:30

Protocolizada Petição 1131260/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/11/2025

19/11/2025, 09:18

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

13/10/2025, 08:37

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/03/2026, 11:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•08/10/2025, 20:00

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que não foram localizados nos presentes autos procuração e/ou cadeia completa de substabelecimento outorgando poderes à advogada signatária da petição n. (AgRg) 00271419/2026 (e-STJ fls. 375-380).

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 271419/2026

Protocolizada Petição 271419/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 23/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 258787/2026

Protocolizada Petição 258787/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2026

Não conhecido o recurso de DAVISON LUIS DA SILVA SEVERINO

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1131260/2025

Protocolizada Petição 1131260/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/11/2025

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