Execução da Pena 0003039-50.2024.8.26.0394 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaPena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

01 Cumulativa de Nova Odessa

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

JOSE MARIA PEREIRA DUTRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PATRICIA PROVETTI WEFFORT FACIULLI

OAB/SP 292838·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

15/05/2026, 16:17

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 11:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Patricia Provetti Weffort Faciulli (OAB 292838/SP) Processo 0003039-50.2024.8.26.0394 - Execução da Pena - Exectdo: JOSE MARIA PEREIRA DUTRA - Fls. 39. O feito encontra-se em andamento, razão pela qual, por ora, indefiro a expedição de certidão de honorários requerida, a qual deverá ser expedida no momento oportuno. Intime-se.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 01:36

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/05/2025, 15:26

Conclusos para despacho

08/05/2025, 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2025, 09:29

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

14/04/2025, 14:02

Juntada de Outros documentos

14/04/2025, 14:00

Expedição de Mandado.

14/04/2025, 13:55

Certidão de Publicação Expedida

28/01/2025, 00:32

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 16:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/01/2025, 13:45

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

27/01/2025, 12:55

Conclusos para despacho

16/12/2024, 14:34

Todas as movimentações(32)

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

15/05/2026, 16:17

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 11:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Patricia Provetti Weffort Faciulli (OAB 292838/SP) Processo 0003039-50.2024.8.26.0394 - Execução da Pena - Exectdo: JOSE MARIA PEREIRA DUTRA - Fls. 39. O feito encontra-se em andamento, razão pela qual, por ora, indefiro a expedição de certidão de honorários requerida, a qual deverá ser expedida no momento oportuno. Intime-se.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Documentos

Despacho

•09/05/2025, 15:26

Decisão

•27/01/2025, 12:55

12/05/2025, 01:36

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/05/2025, 15:26

Conclusos para despacho

08/05/2025, 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2025, 09:29

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

14/04/2025, 14:02

Juntada de Outros documentos

14/04/2025, 14:00

Expedição de Mandado.

14/04/2025, 13:55

Certidão de Publicação Expedida

28/01/2025, 00:32

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 16:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/01/2025, 13:45

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

27/01/2025, 12:55

Conclusos para despacho

16/12/2024, 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2024, 09:54

Certidão de Publicação Expedida

05/12/2024, 01:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/12/2024, 10:42

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

04/12/2024, 09:40

Juntada de Ofício

04/12/2024, 09:30

Juntada de Ofício

03/12/2024, 11:22

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/10/2024, 10:47

Conclusos para despacho

25/09/2024, 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2024, 16:44

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 14:03

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/09/2024, 14:02

Juntada de Outros documentos

17/09/2024, 14:18

Expedição de Ofício.

13/09/2024, 20:45

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/09/2024, 11:11

Conclusos para despacho

09/09/2024, 15:29

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/09/2024, 15:20

Distribuído por competência exclusiva

09/09/2024, 15:19

Ato Ordinatório

•04/12/2024, 09:40

Despacho

•30/10/2024, 10:47

Ato Ordinatório

•19/09/2024, 14:02

Despacho

•10/09/2024, 11:11

Ato Ordinatório

•09/09/2024, 15:20

Despacho

•09/09/2024, 15:19

Despacho

•09/09/2024, 15:18

Decisão

•09/09/2024, 15:18

Sentença

•09/09/2024, 15:18

Decisão

•09/09/2024, 15:18