Procedimento Comum Cível 1002531-37.2024.8.26.0637 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1002531-37.2024.8.26.0637 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/06/2025, 12:16

Expedição de Certidão.

18/06/2025, 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2025, 08:45

Certidão de Publicação Expedida

09/06/2025, 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/06/2025, 16:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/06/2025, 15:47

Conclusos para despacho

06/06/2025, 11:08

Conclusos para despacho

06/06/2025, 08:32

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

05/06/2025, 18:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Eliane de Moraes Nogueira Oliveira - Apelado: Município de Tupã - Magistrado(a) Percival Nogueira - Por maioria de votos, em julgamento estendido, negaram provimento ao recurso. Vencido o 2º Juiz, acompanhado pelo 5º Juiz. Declara voto divergente o 2º Juiz. - AÇÃO DE COBRANÇA DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ÔNUS DA PROVA DECLÍNIO DO DIREITO DE PRODUZIR PROVAS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. AUSÊNCIA DE CERCEAMENTO DE DEFESA APELAÇÃO NÃO PROVIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Maria Amélia Duenhas de Azevedo (OAB: 425802/SP) - Renato Bauer Pelegrino (OAB: 277110/SP) (Procurador) - 1° andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002531-37.2024.8.26.0637 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tupã -

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

03/12/2024, 14:12

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 14:04

Juntada de Petição de Contra-razões

18/11/2024, 13:45

Expedição de Certidão.

20/10/2024, 09:01

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 12:43

Documentos

Despacho

•06/06/2025, 15:47

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 12:42

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Proferido Despacho de Mero Expediente

Conclusos para despacho

Conclusos para despacho

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Contra-razões

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

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