Agravo em Recurso Especial 0027118-83.2023.8.26.0053 - TJSP

Agravo em Recurso Especial 0027118-83.2023.8.26.0053 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2026 Petição Nº 205147/2026 - EDcl

06/05/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2026, 01:57

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0205147 - EDcl no AREsp 3131584 - Publicação prevista para 06/05/2026

30/04/2026, 20:10

Embargos de Declaração de CIBELE CARVALHO BRAGA Não-acolhidos - Petição Nº 2026/00205147 - EDcl no AREsp 3131584

30/04/2026, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

14/04/2026, 03:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/03/2026 e término em 10/04/2026, para ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 205147/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 404.

13/04/2026, 20:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/03/2026 Petição Nº 205147/2026 -

12/03/2026, 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 02:10

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 205147/2026. Publicação prevista para 12/03/2026)

10/03/2026, 17:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 205147/2026

09/03/2026, 21:51

Protocolizada Petição 205147/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/03/2026

09/03/2026, 21:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2026

02/03/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2026, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2026, 02:03

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/04/2026, 20:10

DECISÃO TERMINATIVA

•26/02/2026, 18:40

—

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2026 Petição Nº 205147/2026 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0205147 - EDcl no AREsp 3131584 - Publicação prevista para 06/05/2026

Embargos de Declaração de CIBELE CARVALHO BRAGA Não-acolhidos - Petição Nº 2026/00205147 - EDcl no AREsp 3131584

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/03/2026 e término em 10/04/2026, para ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 205147/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 404.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/03/2026 Petição Nº 205147/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 205147/2026. Publicação prevista para 12/03/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 205147/2026

Protocolizada Petição 205147/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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