Procedimento Comum Cível 0000180-02.2002.8.26.0372 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/03/2002

Valor da Causa

R$ 2.160,00

Órgão julgador

01 Cumulativa de Monte Mor

Partes do Processo

GABRIELA MARIA BARROS REP PPAIS

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

DAMIAO VIEIRA PEREIRA

TERCEIRO

ERLI RODRIGUES RAMALHO ALVES

TERCEIRO

MARIA DE L MORA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO

OAB/SP 211735·CPF·Representa: Autor

ULIANE RODRIGUES MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES

OAB/SP 184512·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO

OAB/SP 206949·CPF·Representa: Autor

EDSON RICARDO PONTES

OAB/SP 179738·CPF·Representa: Autor

FÁBIO ROBERTO PIOZZI

OAB/SP 167526·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

GABRIELA MARIA BARROS REP PPAIS

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

DAMIAO VIEIRA PEREIRA

TERCEIRO

ERLI RODRIGUES RAMALHO ALVES

TERCEIRO

MARIA DE L MORA

TERCEIRO

ROSILENE MESSIAS PEREIRA

TERCEIRO

PATRICIA CAMILO DA CONCEICAO

TESTEMUNHA_JUIZO

CECILIA ALEIXO DA SILVA

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023.

24/10/2025, 14:28

Arquivado Definitivamente

13/08/2025, 10:40

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 10:40

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

13/08/2025, 10:39

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 10:39

Suspensão do Prazo

20/07/2025, 07:57

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 10:05

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 08:20

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 10:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Fábio Roberto Piozzi (OAB 167526/SP), Edson Ricardo Pontes (OAB 179738/SP), Uliane Rodrigues Milanesi de Magalhães Chaves (OAB 184512/SP), Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB 206949/SP), Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB 211735/SP) Processo 0000180-02.2002.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Gabriela Maria Barros Rep Ppais - Vistos. Estando satisfeita a obrigação, JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei, ressalvada eventual gratuidade. Transitada em julgado, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais.

13/05/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 10:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 01:27

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

09/05/2025, 15:25

Conclusos para julgamento

09/05/2025, 10:00

Conclusos para despacho

20/02/2025, 16:31

Todas as movimentações(162)

Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023.

24/10/2025, 14:28

Arquivado Definitivamente

13/08/2025, 10:40

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 10:40

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

13/08/2025, 10:39

Expedição de Certidão.

Documentos

Sentença

•09/05/2025, 15:25

Decisão

•11/10/2024, 09:26

13/08/2025, 10:39

Suspensão do Prazo

20/07/2025, 07:57

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 10:05

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 08:20

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 10:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Fábio Roberto Piozzi (OAB 167526/SP), Edson Ricardo Pontes (OAB 179738/SP), Uliane Rodrigues Milanesi de Magalhães Chaves (OAB 184512/SP), Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB 206949/SP), Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB 211735/SP) Processo 0000180-02.2002.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Gabriela Maria Barros Rep Ppais - Vistos. Estando satisfeita a obrigação, JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei, ressalvada eventual gratuidade. Transitada em julgado, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais.

13/05/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 10:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 01:27

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

09/05/2025, 15:25

Conclusos para julgamento

09/05/2025, 10:00

Conclusos para despacho

20/02/2025, 16:31

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 16:30

Suspensão do Prazo

17/02/2025, 23:24

Expedição de Certidão.

25/10/2024, 08:26

Expedição de Certidão.

14/10/2024, 13:12

Expedição de Certidão.

14/10/2024, 13:08

Certidão de Publicação Expedida

12/10/2024, 01:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/10/2024, 10:42

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/10/2024, 09:26

Conclusos para decisão

10/10/2024, 16:32

Conclusos para despacho

17/09/2024, 13:37

Expedição de Certidão.

17/09/2024, 13:36

Ato ordinatório

24/07/2024, 09:42

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

18/06/2024, 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

21/05/2024, 10:23

Expedição de Alvará.

17/04/2024, 14:07

Expedição de Alvará.

17/04/2024, 14:07

Expedição de Certidão.

08/04/2024, 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2024, 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2024, 15:26

Certidão de Publicação Expedida

22/02/2024, 21:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/02/2024, 10:14

Ato ordinatório

21/02/2024, 10:59

Certidão de Publicação Expedida

08/02/2024, 01:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/02/2024, 10:53

Ato ordinatório

06/02/2024, 12:14

Autos no Prazo

17/11/2023, 09:53

Certidão de Publicação Expedida

19/06/2023, 03:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/06/2023, 10:40

Ato ordinatório

16/06/2023, 10:02

Expedição de Alvará.

16/06/2023, 09:37

Recebidos os Autos da Procuradoria do INSS

20/09/2022, 16:24

Remetidos os Autos para a Procuradoria do INSS

30/06/2022, 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2022, 15:40

Certidão de Publicação Expedida

07/06/2022, 01:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/06/2022, 12:11

Ato ordinatório

06/06/2022, 11:05

Certidão de Publicação Expedida

04/05/2022, 01:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/05/2022, 13:42

Concedida a Medida Liminar

03/05/2022, 13:16

Conclusos para decisão

03/03/2022, 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2022, 16:51

Autos no Prazo

17/01/2022, 17:07

Certidão de Publicação Expedida

14/01/2022, 01:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/01/2022, 00:13

Decisão

12/01/2022, 17:15

Conclusos para decisão

28/09/2021, 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2021, 17:06

Autos no Prazo

13/09/2021, 16:08

Certidão de Publicação Expedida

13/09/2021, 08:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/09/2021, 09:40

Decisão

20/08/2021, 17:00

Conclusos para decisão

20/07/2021, 15:05

Expedição de Certidão.

20/07/2021, 14:59

Processo Materializado

20/07/2021, 14:54

Expedição de Certidão.

20/07/2021, 14:43

Decisão

15/07/2021, 10:03

Conclusos para decisão

15/07/2021, 09:57

Conclusos para despacho

12/07/2021, 12:20

Expedição de Certidão.

15/05/2021, 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2021, 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2021, 16:07

Certidão de Publicação Expedida

06/05/2021, 08:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/05/2021, 15:31

Expedição de Certidão.

04/05/2021, 12:39

Decisão

03/05/2021, 15:25

Conclusos para decisão

30/04/2021, 13:45

Conclusos para despacho

30/04/2021, 11:29

Recebidos os Autos do Tribunal Regional Federal

30/04/2021, 11:20

Processo Digitalizado

30/04/2021, 11:18

Autos no Prazo

31/05/2019, 14:25

Recebidos os Autos da Procuradoria do INSS

16/12/2014, 15:08

Remetidos os Autos para a Procuradoria do INSS

27/10/2014, 17:49

Certidão de Publicação Expedida

27/10/2014, 09:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/10/2014, 18:47

Decisão

13/10/2014, 13:45

Conclusos para despacho

09/10/2014, 16:34

Recebidos os Autos do Advogado

28/08/2014, 10:39

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

21/08/2014, 11:06

Certidão de Publicação Expedida

14/08/2014, 09:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/08/2014, 12:02

Decisão

06/08/2014, 10:15

Conclusos para despacho

15/07/2014, 15:56

Recebidos os Autos do Ministério Público

15/07/2014, 15:50

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

14/07/2014, 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2014, 15:24

Certidão de Publicação Expedida

23/10/2013, 10:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/10/2013, 13:14

Proferido Despacho

11/10/2013, 16:55

Conclusos para despacho

08/10/2013, 13:07

Recebidos os Autos do Advogado

05/09/2013, 15:26

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

23/08/2013, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

19/08/2013, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/08/2013, 00:00

Proferido Despacho

06/08/2013, 00:00

Conclusos para despacho

01/08/2013, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

05/06/2013, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/06/2013, 00:00

Juntada de Outros documentos

29/05/2013, 00:00

Ato ordinatório

29/05/2013, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2013, 00:00

Mudança de Classe Processual

12/05/2013, 00:00

Aguardando Prazo

10/05/2013, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

24/04/2013, 00:00

Aguardando Publicação

23/04/2013, 00:00

Data da Publicação SIDAP

22/04/2013, 00:00

Despacho Proferido

16/04/2013, 00:00

Conclusos para despacho

12/04/2013, 00:00

Data da Publicação SIDAP

05/04/2013, 00:00

Aguardando Prazo

04/04/2013, 00:00

Aguardando Conferência

04/04/2013, 00:00

Aguardando Publicação

02/04/2013, 00:00

Despacho Proferido

26/03/2013, 00:00

Conclusos para despacho

25/03/2013, 00:00

Aguardando Conferência

19/03/2013, 00:00

Recebimento de Carga

13/03/2013, 15:19

Aguardando Providências

13/03/2013, 00:00

Carga ao Advogado

05/03/2013, 12:11

Data da Publicação SIDAP

27/02/2013, 00:00

Aguardando Prazo

27/02/2013, 00:00

Aguardando Publicação

26/02/2013, 00:00

Despacho Proferido

22/02/2013, 00:00

Conclusos para despacho

19/02/2013, 00:00

Aguardando Conferência

23/01/2013, 00:00

Conclusos para despacho

29/11/2012, 00:00

Despacho Proferido

29/11/2012, 00:00

Aguardando Remessa

29/11/2012, 00:00

Aguardando Manifestação do Réu

31/07/2012, 00:00

Data da Publicação SIDAP

27/07/2012, 00:00

Aguardando Publicação

26/07/2012, 00:00

Aguardando Providências

24/07/2012, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

10/03/2012, 00:00

Aguardando Providências

08/03/2012, 00:00

Despacho Proferido

27/02/2012, 00:00

Aguardando Providências

27/02/2012, 00:00

Conclusos para despacho

22/02/2012, 00:00

Juntada de Outros documentos

27/09/2011, 00:00

Juntada de Outros documentos

19/07/2011, 00:00

Aguardando Prazo

13/06/2011, 00:00

Data da Publicação SIDAP

13/06/2011, 00:00

Despacho Proferido

09/06/2011, 00:00

Aguardando Publicação

09/06/2011, 00:00

Conclusos para despacho

07/06/2011, 00:00

Juntada de Outros documentos

16/05/2011, 00:00

Data da Publicação SIDAP

14/12/2005, 00:00

Despacho Proferido

13/09/2005, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/08/2005, 15:30

Expedição de Outros documentos.

02/08/2005, 15:30

Ato Ordinatório

•24/07/2024, 09:42

Decisão

•15/07/2021, 10:03

Decisão

•03/05/2021, 15:25