Ação Penal - Procedimento Sumário 1500149-44.2022.8.26.0585 - TJSP | JusConsulta

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Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/07/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

02 Cumulativa de Presidente Venceslau

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Criminal · Luiz Antonio Cardoso

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

TIAGO JULIO OLIVEIRA TEIXEIRA

CPF

Reu

A COLETIVIDADE

TERCEIRO

JOSE RONALDO PEREIRA

TESTEMUNHA_JUIZO

DIECO BRUNO MATHIAS DA SILVA

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Representa: Réu

ERIKA FERNANDA TIMOTEO CAVICHIOLI ALESSI

OAB/SP 144530·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação

22/07/2025, 16:19

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 16:18

Juntada de Outros documentos

22/07/2025, 16:06

Juntada de Outros documentos

17/07/2025, 16:36

Certidão de Publicação Expedida

16/07/2025, 07:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/07/2025, 10:12

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/07/2025, 10:10

Conclusos para decisão

14/07/2025, 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2025, 19:14

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 15:02

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/07/2025, 15:01

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 15:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/07/2025, 10:47

Juntada de Ofício

02/07/2025, 16:16

Juntada de Outros documentos

02/07/2025, 16:16

Todas as movimentações(192)

Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação

22/07/2025, 16:19

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 16:18

Juntada de Outros documentos

22/07/2025, 16:06

Juntada de Outros documentos

17/07/2025, 16:36

Certidão de Publicação Expedida

16/07/2025, 07:33

Documentos

Decisão

•15/07/2025, 10:10

Ato Ordinatório

•11/07/2025, 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/07/2025, 10:12

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/07/2025, 10:10

Conclusos para decisão

14/07/2025, 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2025, 19:14

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 15:02

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/07/2025, 15:01

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 15:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/07/2025, 10:47

Juntada de Ofício

02/07/2025, 16:16

Juntada de Outros documentos

02/07/2025, 16:16

Juntada de Outros documentos

02/07/2025, 14:34

Juntada de Outros documentos

02/07/2025, 13:32

Juntada de Outros documentos

01/07/2025, 16:01

Expedição de Ofício.

01/07/2025, 15:55

Conclusos para despacho

01/07/2025, 12:23

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/07/2025, 10:12

Juntada de Outros documentos

30/06/2025, 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2025, 16:57

Juntada de Outros documentos

27/06/2025, 14:55

Expedição de Ofício.

27/06/2025, 14:42

Juntada de Outros documentos

27/06/2025, 14:42

Expedição de Ofício.

27/06/2025, 14:34

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 14:19

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/06/2025, 14:19

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 14:17

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 12:08

Juntada de Outros documentos

24/06/2025, 13:48

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/06/2025, 13:26

Trânsito em Julgado à Defesa

24/06/2025, 13:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/06/2025, 11:31

Juntada de Outros documentos

09/06/2025, 11:31

Certidão de Publicação Expedida

04/06/2025, 21:04

Expedição de Mandado.

03/06/2025, 08:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/06/2025, 06:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/06/2025, 17:02

Conclusos para despacho

02/06/2025, 12:58

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

30/05/2025, 11:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelante: Tiago Julio Oliveira Teixeira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - NEGARAM PROVIMENTO à Apelação interposta por TIAGO JÚLIO OLIVEIRA TEIXEIRA, qualificado nos autos, mantendo a r. sentença apelada por seus próprios fundamentos. V.U. - Advs: Erika Fernanda Timoteo Cavichioli Alessi (OAB: 144530/SP) (Defensor Dativo) - 10º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500149-44.2022.8.26.0585 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Presidente Venceslau -

13/05/2025, 00:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/12/2024, 14:22

Expedição de Mandado.

13/12/2024, 14:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

12/12/2024, 15:23

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 15:21

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/12/2024, 13:50

Conclusos para despacho

10/12/2024, 16:35

Conclusos para despacho

10/12/2024, 13:30

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 13:28

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2024, 16:38

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 13:47

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/12/2024, 13:46

Certidão de Publicação Expedida

05/12/2024, 02:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/12/2024, 09:09

Recebido o recurso

04/12/2024, 08:59

Conclusos para despacho

03/12/2024, 09:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

02/12/2024, 15:09

Conclusos para despacho

21/11/2024, 11:40

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 11:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

21/11/2024, 11:37

Certidão de Publicação Expedida

21/11/2024, 10:51

Certidão de Publicação Expedida

20/11/2024, 02:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/11/2024, 09:13

Condenação à Pena Restritiva de Direitos - Limitação de Fim de Semana

19/11/2024, 09:09

Conclusos para julgamento

07/11/2024, 10:12

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 10:12

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 10:08

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 10:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/11/2024, 16:04

Expedição de Mandado.

01/11/2024, 11:32

Juntada de Outros documentos

01/11/2024, 10:55

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/11/2024 02:30:00, 2ª Vara.

30/10/2024, 14:37

Juntada de Outros documentos

16/10/2024, 16:19

Expedição de Carta precatória.

16/10/2024, 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2024, 14:20

Expedição de Certidão.

11/10/2024, 10:17

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/10/2024, 10:16

Juntada de Ofício

11/10/2024, 10:15

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 14:15

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

10/10/2024, 14:15

Juntada de Outros documentos

10/10/2024, 13:49

Certidão de Publicação Expedida

10/10/2024, 02:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/10/2024, 06:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/10/2024, 20:47

Conclusos para despacho

04/10/2024, 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2024, 17:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/09/2024, 09:46

Juntada de Outros documentos

30/09/2024, 09:46

Expedição de Mandado.

24/09/2024, 10:12

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/09/2024, 14:52

Certidão de Publicação Expedida

02/09/2024, 02:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/08/2024, 00:31

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

29/08/2024, 16:29

Juntada de Outros documentos

29/08/2024, 16:23

Juntada de Ofício

15/07/2024, 11:38

Juntada de Outros documentos

03/07/2024, 15:14

Juntada de Outros documentos

03/07/2024, 11:41

Expedição de Carta precatória.

03/07/2024, 11:33

Certidão de Publicação Expedida

17/06/2024, 02:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/06/2024, 00:27

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/06/2024, 14:52

Conclusos para decisão

12/06/2024, 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2024, 17:28

Expedição de Certidão.

05/06/2024, 14:17

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/06/2024, 14:17

Expedição de Certidão.

05/06/2024, 14:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/05/2024, 09:59

Certidão de Publicação Expedida

26/04/2024, 02:00

Expedição de Certidão.

25/04/2024, 10:09

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/04/2024, 10:09

Expedição de Mandado.

25/04/2024, 10:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/04/2024, 00:24

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/04/2024, 17:04

Conclusos para despacho

23/04/2024, 12:07

Conclusos para decisão

23/04/2024, 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2024, 15:24

Certidão de Publicação Expedida

22/03/2024, 04:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/03/2024, 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/03/2024, 00:31

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

20/03/2024, 14:27

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

20/03/2024, 14:25

Juntada de Ofício

20/03/2024, 11:52

Expedição de Certidão.

20/03/2024, 09:08

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/03/2024, 09:08

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/03/2024, 09:21

Conclusos para despacho

18/03/2024, 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2024, 17:55

Expedição de Certidão.

15/03/2024, 16:07

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/03/2024, 16:05

Juntada de Outros documentos

15/03/2024, 15:55

Autos no Prazo

07/12/2023, 16:31

Juntada de Outros documentos

07/12/2023, 14:23

Juntada de Outros documentos

14/11/2023, 12:53

Juntada de Outros documentos

13/11/2023, 16:25

Expedição de Ofício.

13/11/2023, 15:45

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/11/2023, 09:34

Suspensão do Prazo

11/12/2022, 05:07

Suspensão do Prazo

25/10/2022, 21:57

Expedição de Certidão.

14/09/2022, 16:41

Juntada de Ofício

12/09/2022, 11:42

Juntada de Outros documentos

01/09/2022, 15:55

Juntada de Outros documentos

01/09/2022, 15:41

Expedição de Carta precatória.

01/09/2022, 15:15

Juntada de Outros documentos

31/08/2022, 09:31

Expedição de Ofício.

31/08/2022, 09:28

Suspensão Condicional do Processo

26/08/2022, 15:08

Juntada de Outros documentos

09/08/2022, 15:34

Expedição de Ofício.

09/08/2022, 15:28

Expedição de Certidão.

09/08/2022, 13:12

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

09/08/2022, 13:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/08/2022, 13:09

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/08/2022, 11:04

Expedição de Mandado.

08/08/2022, 16:51

Audiência conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 25/08/2022 02:30:00, 2ª Vara.

08/08/2022, 16:38

Evoluída a classe de 280 para 10943

08/08/2022, 16:23

Recebida a denúncia

08/08/2022, 11:07

Conclusos para decisão

05/08/2022, 12:13

Juntada de Petição de Denúncia

02/08/2022, 18:55

Expedição de Certidão.

02/08/2022, 10:14

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/08/2022, 10:13

Juntada de Outros documentos

01/08/2022, 15:54

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/07/2022, 20:07

Conclusos para despacho

13/07/2022, 15:46

Conclusos para despacho

13/07/2022, 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2022, 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2022, 10:15

Expedição de Certidão.

12/07/2022, 08:43

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/07/2022, 08:43

Recebidos os Autos do Outro Foro

11/07/2022, 09:12

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

11/07/2022, 09:12

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

11/07/2022, 09:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

11/07/2022, 09:03

Expedição de Certidão.

09/07/2022, 12:47

Juntada de Outros documentos

09/07/2022, 12:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

09/07/2022, 12:28

Expedição de Certidão.

09/07/2022, 12:27

Juntada de Outros documentos

09/07/2022, 12:19

Expedição de Certidão.

09/07/2022, 12:10

Expedição de Alvará.

09/07/2022, 12:08

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares

09/07/2022, 11:39

Juntada de Outros documentos

09/07/2022, 08:59

Juntada de Outros documentos

09/07/2022, 08:59

Juntada de Certidão

09/07/2022, 08:58

Mudança de Magistrado

09/07/2022, 08:58

Expedição de Certidão.

09/07/2022, 08:48

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria

09/07/2022, 08:47

Expedição de Certidão.

09/07/2022, 08:46

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

09/07/2022, 08:46

Distribuído por sorteio

09/07/2022, 02:01

Despacho

•04/07/2025, 10:47

Ato Ordinatório

•01/07/2025, 10:12

Ato Ordinatório

•27/06/2025, 14:19

Ato Ordinatório

•24/06/2025, 13:26

Despacho

•02/06/2025, 17:02

Despacho

•12/12/2024, 13:50

Ato Ordinatório

•06/12/2024, 13:46

Despacho

•04/12/2024, 08:59

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 11:37

Sentença

•19/11/2024, 09:09

Ato Ordinatório

•11/10/2024, 10:16

Ato Ordinatório

•10/10/2024, 14:15

Despacho

•08/10/2024, 20:47

Todos os documentos(37)

Decisão

•15/07/2025, 10:10

Ato Ordinatório

•11/07/2025, 15:01

Despacho

•04/07/2025, 10:47

Ato Ordinatório

•01/07/2025, 10:12

Ato Ordinatório

•27/06/2025, 14:19

Ato Ordinatório

•24/06/2025, 13:26

Despacho

•02/06/2025, 17:02

Despacho

•12/12/2024, 13:50

Ato Ordinatório

•06/12/2024, 13:46

Despacho

•04/12/2024, 08:59

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 11:37

Sentença

•19/11/2024, 09:09

Ato Ordinatório

•11/10/2024, 10:16

Ato Ordinatório

•10/10/2024, 14:15

Despacho

•08/10/2024, 20:47

Ato Ordinatório

•16/09/2024, 14:52

Ato Ordinatório

•29/08/2024, 16:29

Decisão

•13/06/2024, 14:52

Ato Ordinatório

•05/06/2024, 14:17

Ato Ordinatório

•25/04/2024, 10:09

Despacho

•24/04/2024, 17:04

Ato Ordinatório

•20/03/2024, 14:27

Ato Ordinatório

•20/03/2024, 14:25

Ato Ordinatório

•20/03/2024, 09:08

Despacho

•19/03/2024, 09:21

Ato Ordinatório

•15/03/2024, 16:05

Ato Ordinatório

•09/11/2023, 09:34

Termo de Audiência

•26/08/2022, 15:08

Ato Ordinatório

•09/08/2022, 13:11

Ato Ordinatório

•09/08/2022, 11:04

Decisão

•08/08/2022, 11:07

Ato Ordinatório

•02/08/2022, 10:13

Despacho

•13/07/2022, 20:07

Ato Ordinatório

•12/07/2022, 08:43

Termo de Audiência

•09/07/2022, 11:39

Ato Ordinatório

•09/07/2022, 08:47

Ato Ordinatório

•09/07/2022, 08:46