Requisição de Pequeno Valor 1041327-45.2020.8.26.0053 - TJSP | JusConsulta

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Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIORequisição de Pequeno Valor

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

04 Vara do Juizado Esp.da Fazenda Publica de Central

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 04 Vara do Juizado Esp.da Fazenda Publica de Central

Partes do Processo

WALLACE LUCIO DA FONSECA

CPF

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2024, 11:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

11/01/2024, 10:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

09/01/2024, 06:43

Expedição de Certidão.

18/12/2023, 16:57

Proferidas outras decisões não especificadas

18/12/2023, 16:56

Conclusos para despacho

18/12/2023, 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2023, 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/11/2023, 06:14

Conclusos para decisão

19/10/2023, 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2023, 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2023, 08:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

15/09/2023, 06:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

14/09/2023, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2023, 13:19

Conclusos para despacho

14/09/2023, 10:11

Todas as movimentações(26)

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2024, 11:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

11/01/2024, 10:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

09/01/2024, 06:43

Expedição de Certidão.

18/12/2023, 16:57

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Decisão

•18/12/2023, 16:56

Despacho

•14/09/2023, 13:19

18/12/2023, 16:56

Conclusos para despacho

18/12/2023, 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2023, 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/11/2023, 06:14

Conclusos para decisão

19/10/2023, 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2023, 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2023, 08:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

15/09/2023, 06:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

14/09/2023, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2023, 13:19

Conclusos para despacho

14/09/2023, 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2023, 18:14

Expedição de Certidão.

11/09/2023, 16:26

Ato ordinatório praticado

11/09/2023, 16:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 05:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 04:32

Protocolizada Petição

30/08/2023, 21:47

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 19:02

Determinada expedição de Precatório/RPV

30/08/2023, 17:11

Requisição de pagamento de pequeno valor minutada

30/08/2023, 17:04

Conclusos para despacho

30/08/2023, 14:44

Recebido pelo Distribuidor

09/07/2023, 01:35

Decisão

•30/08/2023, 17:11

Sentença

•09/07/2023, 01:35