Execução Fiscal 1586789-76.2016.8.26.0224 - TJSP

Execução Fiscal 1586789-76.2016.8.26.0224 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Bloqueio/penhora on line

20/03/2026, 16:44

Conclusos para decisão

20/03/2026, 16:39

Conclusos para decisão

20/03/2026, 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2026, 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2025, 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2025, 12:06

Certidão de Publicação Expedida

10/09/2025, 01:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/09/2025, 21:30

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

09/09/2025, 20:14

Conclusos para decisão

09/09/2025, 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2025, 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2025, 01:56

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 05:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Leonardo Falcão Ribeiro (OAB 503705/SP) Processo 1586789-76.2016.8.26.0224 - Execução Fiscal - Exectdo: Petrobras S/A - Determino o sobrestamento do feito até o término do parcelamento, cabendo à exequente noticiar alteração ou rompimento do acordo. Desde logo, consigno que eventual baixa do nome da parte executada em cadastro de proteção ao crédito não compete a esse juízo, uma vez que não houve inserção de restrição via sistema SerasaJud ou similar. Assim, se há eventual anotação em tal cadastro, ela decorre de consulta própria da empresa, independentemente de ordem judicial, e deve ser tratada diretamente com a instituição de proteção ao crédito. Decorrido o prazo do parcelamento, int.-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, dizer se houve quitação, anotando que a inércia será presumida como pagamento integral. Intime(m)-se.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 04:16

Documentos

Decisão

•20/03/2026, 16:44

Decisão

•09/09/2025, 20:14

—

Bloqueio/penhora on line

Conclusos para decisão

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de Petição (outras)

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de Petição (outras)

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

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