Agravo em Recurso Especial 0001983-85.2018.8.26.0363 - TJSP

Agravo em Recurso Especial 0001983-85.2018.8.26.0363 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/05/2026 e término em 12/05/2026, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 394594/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 422.

13/05/2026, 16:30

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 422229/2026

30/04/2026, 18:26

Protocolizada Petição 422229/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/04/2026

30/04/2026, 18:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/04/2026 Petição Nº 394594/2026 -

28/04/2026, 06:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 399896/2026

27/04/2026, 15:36

Protocolizada Petição 399896/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/04/2026

27/04/2026, 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/04/2026, 01:54

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 394594/2026. Publicação prevista para 28/04/2026)

24/04/2026, 18:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 394594/2026

24/04/2026, 18:26

Protocolizada Petição 394594/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/04/2026

24/04/2026, 18:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/04/2026 Petição Nº 1005768/2025 - AgRg

23/04/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1005768 - AgRg no AREsp 3056039 - Publicação prevista para 23/04/2026

16/04/2026, 19:50

Conhecido o recurso de DIOGO ALCEBIADES DE PAULA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1005768/2025 - AgRg no AREsp 3056039

14/04/2026, 16:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

26/02/2026, 10:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•16/04/2026, 19:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•13/02/2026, 17:20

—

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/05/2026 e término em 12/05/2026, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 394594/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 422.

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 422229/2026

Protocolizada Petição 422229/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/04/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/04/2026 Petição Nº 394594/2026 -

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 399896/2026

Protocolizada Petição 399896/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 394594/2026. Publicação prevista para 28/04/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 394594/2026

Protocolizada Petição 394594/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/04/2026 Petição Nº 1005768/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1005768 - AgRg no AREsp 3056039 - Publicação prevista para 23/04/2026

Conhecido o recurso de DIOGO ALCEBIADES DE PAULA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1005768/2025 - AgRg no AREsp 3056039

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

Todas as movimentações(54)

Todos os documentos(17)