Recurso Especial 1500104-34.2024.8.26.0047 - TJSP | JusConsulta

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Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALRecurso Especial

TJSP3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas

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2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Luiz Augusto de Siqueira

2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Luiz Augusto de Siqueira

2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Luiz Augusto de Siqueira

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Partes do Processo

LEANDRO SIQUEIRA LOPES

CPF

Autor

ERLON RENATO SOLEY

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

Advogados / Representantes

MARIA ALDERITE DO NASCIMENTO

OAB/SP 183166·CPF·Representa: Autor

LUIZ GUSTAVO BATTAGLIN MACIEL

CPF·Representa: Autor

LUIS FELIPE FRANCO GLANERT SOLEY

OAB/PR 83370·CPF·Representa: Autor

CAROLINA DOS SANTOS SILVA JEBAI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 468273/2026

12/05/2026, 18:41

Protocolizada Petição 468273/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 12/05/2026

12/05/2026, 18:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

27/04/2026, 20:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 403127/2026

27/04/2026, 19:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/04/2026, 19:15

Protocolizada Petição 403127/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/04/2026

27/04/2026, 18:56

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/03/2026, 11:28

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

23/03/2026, 11:28

Distribuído por dependência ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 1071634 (2026/0039844-0)

23/03/2026, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

16/03/2026, 12:03

Documentos

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Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•16/03/2026, 11:48

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•16/03/2026, 11:48

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•16/03/2026, 11:48

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•16/03/2026, 11:48

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•16/03/2026, 11:48

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•16/03/2026, 11:47

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Acórdão/Decisão Monocrática

•16/03/2026, 11:47

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•16/03/2026, 11:47

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Sentença

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Todos os documentos(21)

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Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•16/03/2026, 11:48

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

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Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

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Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

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Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

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Acórdão/Decisão Monocrática

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Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

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Sentença

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Sentença

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