Agravo em Recurso Especial 0015012-08.2020.8.26.0405 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJSP3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Ação Penal de Competência do Júri · Juri/execucoes de Osasco 1° Grau · TJSP · Recurso em Sentido Estrito · Juri/execucoes de Osasco 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Marcelo Coutinho Gordo 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Marcelo Coutinho Gordo 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Marcelo Coutinho Gordo 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Marcelo Coutinho Gordo

2° Grau · TJSP · Apelação Criminal · Marcelo Coutinho Gordo

2° Grau · TJSP · Agravo Interno Criminal · Francisco José Galvão Bruno(Pres. Seção de Direito Criminal)

2° Grau · TJSP · Agravo Interno Criminal

2° Grau · TJSP · Recurso em Sentido Estrito · Luiz Augusto de Siqueira

3° Grau · TJSP · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Antonio Saldanha Palheiro

4° Grau · TJSP · Recurso Extraordinário com Agravo · Min. Cármen Lúcia

Partes do Processo

ARI MARTINS MACEDO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME SILVA ARAUJO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de ARI MARTINS MACEDO em 19/11/2025 para recurso

24/11/2025, 20:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1112457/2025

13/11/2025, 19:01

Protocolizada Petição 1112457/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/11/2025

13/11/2025, 18:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2025

13/11/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/11/2025, 01:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/11/2025

11/11/2025, 18:40

Não conhecido o recurso de ARI MARTINS MACEDO

11/11/2025, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/10/2025, 14:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/10/2025, 14:31

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/10/2025, 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 00150120820208260405 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA foi reenviado com novos documentos.

14/10/2025, 10:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

07/10/2025, 08:16

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/11/2025, 18:40

Documento(s)

•07/10/2025, 08:26

Documento(s)

•07/10/2025, 08:26

Documento(s)

•07/10/2025, 08:26

Documento(s)

•07/10/2025, 08:26

-

•07/10/2025, 08:26

-

•07/10/2025, 08:26

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•07/10/2025, 08:26

-

•07/10/2025, 08:26

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•07/10/2025, 08:26

-

•07/10/2025, 08:26

-

•07/10/2025, 08:25

-

•07/10/2025, 08:25

-

•07/10/2025, 08:21