Recurso Extraordinário com Agravo 0015012-08.2020.8.26.0405 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ProvasAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENALRecurso Extraordinário com Agravo

TJSP4° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Min. Cármen Lúcia

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Ação Penal de Competência do Júri · Juri/execucoes de Osasco 1° Grau · TJSP · Recurso em Sentido Estrito · Juri/execucoes de Osasco 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Marcelo Coutinho Gordo 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Marcelo Coutinho Gordo 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Marcelo Coutinho Gordo 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Marcelo Coutinho Gordo

2° Grau · TJSP · Apelação Criminal · Marcelo Coutinho Gordo

2° Grau · TJSP · Agravo Interno Criminal · Francisco José Galvão Bruno(Pres. Seção de Direito Criminal)

2° Grau · TJSP · Agravo Interno Criminal

2° Grau · TJSP · Recurso em Sentido Estrito · Luiz Augusto de Siqueira

3° Grau · TJSP · Agravo em Recurso Especial · Presidência

3° Grau · TJSP · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Antonio Saldanha Palheiro

Partes do Processo

ARI MARTINS MACEDO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

GUILHERME SILVA ARAUJO

CPF

ASSISTENTE_DESINTERESSADO_AMICUS_CURAE

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

28/11/2024, 21:00

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

18/11/2024, 21:07

Petição - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - Petição: 151492 - Data: 18/11/2024, às 18:27:20, via Web Service MNI 2.2.2.

18/11/2024, 18:27

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

18/11/2024, 15:30

Vista à PGR para fins de intimação

18/11/2024, 12:46

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

18/11/2024, 05:59

Publicação, DJE - Divulgado em 17/11/2024

18/11/2024, 04:01

Negado seguimento

17/11/2024, 23:09

Conclusos ao(à) Relator(a)

11/11/2024, 18:16

Distribuído por prevenção - MIN. CÁRMEN LÚCIA. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. CÁRMEN LÚCIA. Processo que justifica: HC 228205. Justificativa legal: RISTF, art. 69, caput

11/11/2024, 18:16

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

07/11/2024, 04:08

Publicação, DJE - Divulgado em 06/11/2024

07/11/2024, 04:04

Determino a distribuição

06/11/2024, 14:07

Conclusos à Presidência

03/11/2024, 19:56

Registrado à Presidência

03/11/2024, 19:56

Todas as movimentações(17)

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

28/11/2024, 21:00

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

18/11/2024, 21:07

Petição - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - Petição: 151492 - Data: 18/11/2024, às 18:27:20, via Web Service MNI 2.2.2.

18/11/2024, 18:27

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

18/11/2024, 15:30

Documentos

Outras Peças

•17/11/2024, 23:09

Outras Peças

•17/11/2024, 23:09

Vista à PGR para fins de intimação

18/11/2024, 12:46

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

18/11/2024, 05:59

Publicação, DJE - Divulgado em 17/11/2024

18/11/2024, 04:01

Negado seguimento

17/11/2024, 23:09

Conclusos ao(à) Relator(a)

11/11/2024, 18:16

Distribuído por prevenção - MIN. CÁRMEN LÚCIA. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. CÁRMEN LÚCIA. Processo que justifica: HC 228205. Justificativa legal: RISTF, art. 69, caput

11/11/2024, 18:16

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

07/11/2024, 04:08

Publicação, DJE - Divulgado em 06/11/2024

07/11/2024, 04:04

Determino a distribuição

06/11/2024, 14:07

Conclusos à Presidência

03/11/2024, 19:56

Registrado à Presidência

03/11/2024, 19:56

Autuado

02/11/2024, 09:40

Protocolado - Protocolado via Web Service MNI 2.2.2

29/10/2024, 08:41

Despacho

•06/11/2024, 14:07