Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NILSONI DE FREITAS CUSTÓDIO (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJDFT) (Relator)
20/05/2026, 16:31
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra NILSONI DE FREITAS CUSTÓDIO (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJDFT) - SEXTA TURMA
18/05/2026, 15:45
Juntada de Certidão : Certifico que em 18/05/2026 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Antonio Saldanha Palheiro, foi atribuído a Exma. Sra. Ministra Nilsoni de Freitas Custódio (Desembargadora convocada do TJDFT).
18/05/2026, 15:34
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 383780/2026
23/04/2026, 08:41
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2026
23/04/2026, 03:01
Protocolizada Petição 383780/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 22/04/2026
22/04/2026, 23:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
22/04/2026, 01:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2026
16/04/2026, 20:20
Conhecido o recurso de CLAUDINEI APARECIDO DA SILVA e RICHARD CAMARGO MOURAO e não-provido
16/04/2026, 20:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)
09/04/2026, 15:32
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 335398/2026
09/04/2026, 15:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
09/04/2026, 15:00
Protocolizada Petição 335398/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/04/2026
09/04/2026, 14:42
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
02/02/2026, 09:09
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
02/02/2026, 09:09
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•16/04/2026, 20:20
Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•26/01/2026, 15:57
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•26/01/2026, 15:57
Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática