Recurso Especial 1500508-10.2023.8.26.0536 - TJSP

Recurso Especial 1500508-10.2023.8.26.0536 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0470938 - AgRg no REsp 2236993 - Publicação prevista para 26/05/2026

22/05/2026, 18:10

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

20/05/2026, 17:45

Conhecido o recurso de ALTAMIRO DOS SANTOS SILVA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 470938/2026 - AgRg no REsp 2236993

19/05/2026, 14:37

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 475715/2026

13/05/2026, 20:26

Protocolizada Petição 475715/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/05/2026

13/05/2026, 20:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

13/05/2026, 12:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 470938/2026

13/05/2026, 12:21

Protocolizada Petição 470938/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 13/05/2026

13/05/2026, 12:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2026

13/05/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2026, 01:01

Conhecido o recurso de ALTAMIRO DOS SANTOS SILVA e não-provido

11/05/2026, 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/05/2026

11/05/2026, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

20/03/2026, 20:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/03/2026, 19:45

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 263526/2026

20/03/2026, 19:31

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•22/05/2026, 18:10

DECISÃO TERMINATIVA

•11/05/2026, 16:30

—

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0470938 - AgRg no REsp 2236993 - Publicação prevista para 26/05/2026

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

Conhecido o recurso de ALTAMIRO DOS SANTOS SILVA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 470938/2026 - AgRg no REsp 2236993

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 475715/2026

Protocolizada Petição 475715/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/05/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 470938/2026

Protocolizada Petição 470938/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 13/05/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conhecido o recurso de ALTAMIRO DOS SANTOS SILVA e não-provido

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/05/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 263526/2026

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