Ação Penal - Procedimento Sumário 1500819-55.2024.8.26.0539 - TJSP | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Criminal de Santa Cruz do Rio Pardo

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Criminal

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

LEONARDO CARAMASCHI JUNIOR

CPF

Reu

OLGA ANTONIETA TEIXEIRA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

HOMELL ANTONIO MARTINS PEDROSO

OAB/SP 164345·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo de Execução da Pena Cadastrado

22/07/2025, 17:05

Juntada de Outros documentos

18/07/2025, 10:34

Guia Eletrônica Enviada

18/07/2025, 10:32

Juntada de Outros documentos

18/07/2025, 10:31

Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação

17/07/2025, 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2025, 17:41

Juntada de Outros documentos

15/07/2025, 09:48

Juntada de Outros documentos

14/07/2025, 10:12

Juntada de Outros documentos

14/07/2025, 09:22

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 16:47

Expedição de Ofício.

11/07/2025, 16:16

Expedição de Ofício.

11/07/2025, 16:16

Expedição de Ofício.

11/07/2025, 16:16

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 14:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/06/2025, 09:35

Todas as movimentações(99)

Processo de Execução da Pena Cadastrado

22/07/2025, 17:05

Juntada de Outros documentos

18/07/2025, 10:34

Guia Eletrônica Enviada

18/07/2025, 10:32

Juntada de Outros documentos

18/07/2025, 10:31

Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação

Documentos

Decisão

•10/06/2025, 14:52

Despacho

•02/12/2024, 14:11

17/07/2025, 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2025, 17:41

Juntada de Outros documentos

15/07/2025, 09:48

Juntada de Outros documentos

14/07/2025, 10:12

Juntada de Outros documentos

14/07/2025, 09:22

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 16:47

Expedição de Ofício.

11/07/2025, 16:16

Expedição de Ofício.

11/07/2025, 16:16

Expedição de Ofício.

11/07/2025, 16:16

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 14:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/06/2025, 09:35

Juntada de Mandado

26/06/2025, 09:35

Certidão de Publicação Expedida

11/06/2025, 11:46

Expedição de Mandado.

11/06/2025, 11:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/06/2025, 16:04

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

10/06/2025, 14:52

Conclusos para decisão

10/06/2025, 13:54

Conclusos para despacho

10/06/2025, 12:45

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

10/06/2025, 11:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelante: Leonardo Caramaschi Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Augusto de Siqueira - "Afastada a preliminar, negaram provimento ao apelo, mantendo-se, na íntegra, a r.sentença. V.U." - Advs: Homell Antonio Martins Pedroso (OAB: 164345/SP) (Defensor Dativo) - 10º Andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500819-55.2024.8.26.0539 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santa Cruz do Rio Pardo -

13/05/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

14/01/2025, 14:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

14/01/2025, 10:51

Expedição de Certidão.

14/01/2025, 10:41

Certidão de Publicação Expedida

03/12/2024, 22:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/12/2024, 00:31

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/12/2024, 14:11

Conclusos para despacho

02/12/2024, 10:33

Conclusos para despacho

02/12/2024, 08:55

Juntada de Petição de Contra-razões

29/11/2024, 22:33

Certidão de Publicação Expedida

28/11/2024, 22:14

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 13:41

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/11/2024, 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/11/2024, 00:30

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

27/11/2024, 15:37

Conclusos para decisão

27/11/2024, 10:55

Conclusos para despacho

27/11/2024, 09:08

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

26/11/2024, 16:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/11/2024, 09:24

Juntada de Mandado

25/11/2024, 09:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/11/2024, 10:55

Juntada de Mandado

19/11/2024, 10:55

Certidão de Publicação Expedida

13/11/2024, 02:07

Expedição de Mandado.

12/11/2024, 14:57

Expedição de Mandado.

12/11/2024, 14:57

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 14:44

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

12/11/2024, 14:43

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 09:24

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

12/11/2024, 09:24

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 09:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/11/2024, 05:46

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão

11/11/2024, 16:49

Conclusos para julgamento

11/11/2024, 16:48

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 16:45

Juntada de Outros documentos

23/09/2024, 09:32

Expedição de Ofício.

19/09/2024, 12:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/09/2024, 11:06

Juntada de Mandado

19/09/2024, 11:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/09/2024, 11:15

Juntada de Mandado

06/09/2024, 11:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/09/2024, 13:56

Juntada de Mandado

05/09/2024, 13:56

Expedição de Mandado.

04/09/2024, 14:21

Expedição de Mandado.

04/09/2024, 14:21

Expedição de Mandado.

04/09/2024, 14:21

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 11/11/2024 02:10:00, Vara Criminal.

04/09/2024, 11:20

Expedição de Certidão.

04/09/2024, 11:15

Certidão de Publicação Expedida

14/08/2024, 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/08/2024, 05:39

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/08/2024, 16:49

Conclusos para decisão

12/08/2024, 11:43

Conclusos para decisão

12/08/2024, 09:24

Conclusos para despacho

06/08/2024, 07:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2024, 19:37

Expedição de Certidão.

05/08/2024, 13:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/08/2024, 13:56

Juntada de Petição de Resposta à acusação

05/08/2024, 13:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/07/2024, 09:58

Juntada de Mandado

31/07/2024, 09:58

Expedição de Mandado.

24/07/2024, 13:30

Juntada de Ofício

24/07/2024, 11:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/07/2024, 11:00

Juntada de Certidão

12/07/2024, 13:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino

11/07/2024, 16:37

Juntada de Outros documentos

11/07/2024, 16:35

Juntada de Outros documentos

11/07/2024, 16:35

Expedição de Mandado.

11/07/2024, 16:31

Apensado ao processo

11/07/2024, 16:22

Recebida a denúncia

11/07/2024, 10:59

Conclusos para decisão

11/07/2024, 10:24

Evoluída a classe de 279 para 10943

11/07/2024, 10:21

Juntada de Petição de Denúncia

05/07/2024, 19:43

Expedição de Certidão.

04/07/2024, 13:09

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/07/2024, 13:09

Juntada de Outros documentos

04/07/2024, 11:23

Distribuído por sorteio

25/06/2024, 15:58

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 13:41

Decisão

•27/11/2024, 15:37

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 14:43

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 09:24

Sentença

•11/11/2024, 16:49

Decisão

•12/08/2024, 16:49

Ato Ordinatório

•05/08/2024, 13:56

Decisão

•11/07/2024, 10:59

Ato Ordinatório

•04/07/2024, 13:09