Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação
15/09/2025, 18:08
Processo de Execução da Pena Cadastrado
30/06/2025, 13:43
Guia Eletrônica Enviada
30/06/2025, 11:14
Expedição de Outros documentos.
26/06/2025, 13:12
Expedição de Ofício.
18/06/2025, 16:28
Expedição de Ofício.
18/06/2025, 16:28
Expedição de Certidão.
10/06/2025, 11:59
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
10/06/2025, 11:59
Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025, 11:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025, 18:01
Proferido Despacho de Mero Expediente
09/06/2025, 17:02
Conclusos para decisão
06/06/2025, 22:02
Juntada de Outros documentos
06/06/2025, 22:01
Documentos
Ato Ordinatório
•10/06/2025, 11:59
Despacho
•09/06/2025, 17:02
Expedição de Outros documentos.
26/06/2025, 13:12
Expedição de Ofício.
18/06/2025, 16:28
Expedição de Ofício.
18/06/2025, 16:28
Expedição de Certidão.
10/06/2025, 11:59
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
10/06/2025, 11:59
Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025, 11:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025, 18:01
Proferido Despacho de Mero Expediente
09/06/2025, 17:02
Conclusos para decisão
06/06/2025, 22:02
Juntada de Outros documentos
06/06/2025, 22:01
Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025, 13:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025, 19:01
Proferido Despacho de Mero Expediente
05/06/2025, 18:18
Conclusos para decisão
05/06/2025, 10:48
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
04/06/2025, 09:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: CAIQUE EDUARDO DA SILVA -
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivana David - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Waldeglace Miranda de Carvalho (OAB: 134350/SP) - Ronaldo Henriques de Assis (OAB: 132297/SP) - 10º Andar
Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1525760-18.2023.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo -
13/05/2025, 00:00
Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025, 02:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
03/02/2025, 07:33
Evoluída a classe de 10944 para 10943
03/02/2025, 07:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025, 00:17
Proferido Despacho de Mero Expediente
31/01/2025, 16:28
Conclusos para decisão
31/01/2025, 13:08
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
31/01/2025, 13:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
29/08/2024, 16:27
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/08/2024, 16:25
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/08/2024, 16:24
Certidão de Publicação Expedida
29/08/2024, 02:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2024, 00:17
Proferido Despacho de Mero Expediente
27/08/2024, 15:06
Conclusos para decisão
26/08/2024, 17:01
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
23/08/2024, 11:45
Certidão de Publicação Expedida
16/04/2024, 06:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
15/04/2024, 11:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2024, 00:17
Proferido Despacho de Mero Expediente
12/04/2024, 20:43
Conclusos para decisão
12/04/2024, 09:16
Juntada de Petição de Contra-razões
12/04/2024, 02:05
Expedição de Certidão.
11/04/2024, 09:28
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
11/04/2024, 09:27
Certidão de Publicação Expedida
11/04/2024, 05:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2024, 00:12
Proferido Despacho de Mero Expediente
09/04/2024, 22:05
Conclusos para decisão
09/04/2024, 08:18
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
08/04/2024, 23:47
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
08/04/2024, 23:39
Expedição de Certidão.
02/04/2024, 15:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/04/2024, 14:08
Juntada de Mandado
02/04/2024, 14:08
Certidão de Publicação Expedida
25/03/2024, 01:51
Expedição de Mandado.
22/03/2024, 14:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/03/2024, 05:40
Proferido Despacho de Mero Expediente
21/03/2024, 13:36
Conclusos para decisão
21/03/2024, 08:36
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
20/03/2024, 19:37
Certidão de Publicação Expedida
15/03/2024, 04:34
Expedição de Mandado.
14/03/2024, 18:11
Expedição de Mandado.
14/03/2024, 18:10
Expedição de Certidão.
14/03/2024, 10:36
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
14/03/2024, 10:35
Expedição de Outros documentos.
14/03/2024, 10:26
Expedição de Certidão.
14/03/2024, 09:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2024, 05:35
Julgada Procedente a Ação
14/03/2024, 00:53
Certidão de Publicação Expedida
05/03/2024, 05:32
Conclusos para julgamento
04/03/2024, 08:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/03/2024, 00:18
Juntada de Petição de Alegações finais
01/03/2024, 14:41
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
01/03/2024, 14:18
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/03/2024, 13:49
Expedição de Outros documentos.
27/02/2024, 13:14
Expedição de Certidão.
27/02/2024, 11:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/02/2024, 13:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/02/2024, 13:41
Juntada de Mandado
26/02/2024, 13:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/02/2024, 13:41
Juntada de Mandado
26/02/2024, 13:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/02/2024, 13:40
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/02/2024, 13:40
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/02/2024, 13:39
Juntada de Certidão
15/02/2024, 16:44
Suspensão do Prazo
04/02/2024, 02:43
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/01/2024, 09:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/01/2024, 09:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/12/2023, 09:57
Juntada de Mandado
18/12/2023, 09:56
Expedição de Mandado.
13/12/2023, 11:24
Expedição de Mandado.
13/12/2023, 11:24
Expedição de Mandado.
13/12/2023, 11:24
Expedição de Mandado.
13/12/2023, 11:23
Expedição de Mandado.
13/12/2023, 11:22
Juntada de Outros documentos
06/12/2023, 13:48
Juntada de Outros documentos
06/12/2023, 13:46
Juntada de Outros documentos
06/12/2023, 13:30
Juntada de Outros documentos
06/12/2023, 13:25
Expedição de Ofício.
06/12/2023, 13:18
Expedição de Outros documentos.
05/12/2023, 23:59
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/12/2023, 10:51
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/12/2023, 10:50
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 26/02/2024 03:30:00, Vara Criminal.
04/12/2023, 15:01
Suspensão do Prazo
15/11/2023, 01:40
Certidão de Publicação Expedida
14/11/2023, 04:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2023, 00:16
Proferido Despacho de Mero Expediente
10/11/2023, 20:07
Conclusos para despacho
10/11/2023, 12:59
Juntada de Outros documentos
10/11/2023, 11:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2023, 18:05
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/11/2023, 09:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/11/2023, 09:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/11/2023, 09:57
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/11/2023, 15:24
Juntada de Mandado
19/10/2023, 13:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/10/2023, 13:28
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/10/2023, 13:28
Juntada de Mandado
19/10/2023, 13:28
Expedição de Ofício.
16/10/2023, 14:57
Expedição de Mandado.
06/10/2023, 14:25
Certidão de Publicação Expedida
04/10/2023, 02:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/10/2023, 00:14
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
02/10/2023, 15:28
Juntada de Ofício
02/10/2023, 14:58
Expedição de Mandado.
02/10/2023, 14:16
Expedição de Mandado.
02/10/2023, 14:15
Expedição de Mandado.
02/10/2023, 14:14
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 04/12/2023 02:30:00, Vara Criminal.
02/10/2023, 10:10
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
29/09/2023, 16:06
Conclusos para decisão
29/09/2023, 12:58
Evoluída a classe de 10944 para 10943
29/09/2023, 12:58
Conclusos para decisão
29/09/2023, 10:06
Juntada de Petição de Denúncia
29/09/2023, 01:25
Expedição de Certidão.
28/09/2023, 11:45
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
28/09/2023, 11:44
Juntada de Outros documentos
28/09/2023, 11:44
Proferido Despacho de Mero Expediente
27/09/2023, 17:14
Conclusos para decisão
27/09/2023, 09:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2023, 23:05
Expedição de Certidão.
26/09/2023, 09:36
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
26/09/2023, 09:36
Recebidos os Autos do Outro Foro
26/09/2023, 08:45
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/09/2023, 08:45
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/09/2023, 08:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
25/09/2023, 20:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
25/09/2023, 09:17
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
18/09/2023, 14:56
Conclusos para decisão
15/09/2023, 11:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2023, 14:56
Expedição de Certidão.
11/09/2023, 11:59
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
11/09/2023, 11:58
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/09/2023, 16:56
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/09/2023, 16:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino