Ação Penal - Procedimento Sumário 1500295-75.2021.8.26.0632 - TJSP | JusConsulta

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Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

01 Cumulativa de Jales

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Juscelino Batista 2° Grau · TJSP · Apelação Criminal · Juscelino Batista

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

LUZO EVANDRO AYDAR THIEDE

Reu

A COLETIVIDADE

TERCEIRO

LUZO MIGUEL AYDAR

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

FERNANDO DE SANTANA MACHADO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

ALECIO POMINI NOGARINI JUNIOR

OAB/SP 499070·CPF·Representa: Réu

JANAINA NAVARRO

OAB/SP 238104·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

LUZO EVANDRO AYDAR THIEDE

Reu

A COLETIVIDADE

TERCEIRO

LUZO MIGUEL AYDAR

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

FERNANDO DE SANTANA MACHADO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

EDER CARLOS DA COSTA SANTOS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

ALESON RODRIGO FERNANDES AGUIAR

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

ADMILDO JOSE FERREIRA DOS SANTOS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Expedição de Ofício.

10/10/2025, 13:08

Expedição de Certidão.

11/08/2025, 08:24

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 16:43

Certidão de Publicação Expedida

29/07/2025, 06:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/07/2025, 22:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/07/2025, 21:16

Conclusos para decisão

03/06/2025, 10:35

Juntada de Outros documentos

03/06/2025, 09:48

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

02/06/2025, 15:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Luzo Evandro Aydar Thiede - Magistrado(a) Juscelino Batista - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Alecio Pomini Nogarini Junior (OAB: 499070/SP) - 10º Andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500295-75.2021.8.26.0632 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jales -

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

25/03/2025, 14:27

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 14:24

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 14:04

Juntada de Petição de Contra-razões

13/03/2025, 15:59

Certidão de Publicação Expedida

27/02/2025, 21:00

Todas as movimentações(121)

Expedição de Ofício.

10/10/2025, 13:08

Expedição de Certidão.

11/08/2025, 08:24

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 16:43

Certidão de Publicação Expedida

29/07/2025, 06:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/07/2025, 22:01

Documentos

Decisão

•28/07/2025, 21:16

Ato Ordinatório

•26/02/2025, 14:57

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/07/2025, 21:16

Conclusos para decisão

03/06/2025, 10:35

Juntada de Outros documentos

03/06/2025, 09:48

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

02/06/2025, 15:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Luzo Evandro Aydar Thiede - Magistrado(a) Juscelino Batista - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Alecio Pomini Nogarini Junior (OAB: 499070/SP) - 10º Andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500295-75.2021.8.26.0632 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jales -

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

25/03/2025, 14:27

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 14:24

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 14:04

Juntada de Petição de Contra-razões

13/03/2025, 15:59

Certidão de Publicação Expedida

27/02/2025, 21:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/02/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

26/02/2025, 22:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

26/02/2025, 14:57

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 14:54

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/02/2025, 14:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/02/2025, 00:00

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

25/02/2025, 21:13

Conclusos para decisão

20/02/2025, 15:33

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 14:15

Trânsito em Julgado ao Réu

20/02/2025, 14:13

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

31/01/2025, 16:37

Expedição de Certidão.

22/01/2025, 11:53

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/01/2025, 11:53

Expedição de Certidão.

22/01/2025, 11:49

Certidão de Publicação Expedida

10/12/2024, 04:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/12/2024, 00:00

Sentença de Absolvição - Não existir prova suficiente para condenação (Art. 386, VII, CPP)

07/12/2024, 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2024, 14:35

Certidão de Publicação Expedida

17/10/2024, 22:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/10/2024, 10:30

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

17/10/2024, 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2024, 20:35

Certidão de Publicação Expedida

07/10/2024, 22:05

Conclusos para julgamento

07/10/2024, 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/10/2024, 10:32

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/10/2024, 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2024, 17:48

Expedição de Certidão.

18/09/2024, 09:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/09/2024, 13:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/09/2024, 13:39

Expedição de Mandado.

17/09/2024, 09:34

Expedição de Mandado.

17/09/2024, 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2024, 18:47

Juntada de Outros documentos

16/09/2024, 16:18

Expedição de Ofício.

16/09/2024, 16:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/09/2024, 16:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/09/2024, 16:03

Juntada de Mandado

16/09/2024, 16:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/09/2024, 16:02

Juntada de Mandado

16/09/2024, 16:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/09/2024, 16:01

Juntada de Mandado

16/09/2024, 16:01

Expedição de Mandado.

12/09/2024, 13:03

Expedição de Mandado.

12/09/2024, 13:03

Expedição de Mandado.

12/09/2024, 13:03

Expedição de Mandado.

12/09/2024, 13:03

Juntada de Certidão

03/09/2024, 08:29

Juntada de Outros documentos

03/09/2024, 08:29

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 17/09/2024 02:11:00, 1ª Vara Criminal.

10/07/2024, 16:01

Expedição de Certidão.

27/01/2024, 13:21

Expedição de Certidão.

26/01/2024, 17:01

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/01/2024, 17:00

Certidão de Publicação Expedida

08/01/2024, 22:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/01/2024, 00:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

18/12/2023, 17:52

Conclusos para decisão

15/12/2023, 14:26

Conclusos para decisão

15/12/2023, 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2023, 11:16

Expedição de Certidão.

19/09/2023, 10:53

Certidão de Publicação Expedida

23/08/2023, 22:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/08/2023, 00:06

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

22/08/2023, 21:05

Conclusos para decisão

09/08/2023, 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2023, 10:15

Expedição de Certidão.

27/03/2023, 09:55

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/03/2023, 09:55

Juntada de Outros documentos

27/03/2023, 09:20

Expedição de Ofício.

29/11/2022, 16:47

Evoluída a classe de 280 para 10943

18/09/2022, 21:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2022, 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2022, 14:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/08/2022, 16:50

Juntada de Mandado

22/08/2022, 16:50

Expedição de Mandado.

26/07/2022, 16:52

Expedição de Certidão.

25/07/2022, 16:09

Recebida a denúncia

31/01/2022, 21:34

Conclusos para decisão

28/01/2022, 18:56

Juntada de Petição de Denúncia

28/01/2022, 15:37

Expedição de Certidão.

25/01/2022, 13:00

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/01/2022, 13:00

Juntada de Outros documentos

20/01/2022, 15:52

Juntada de Certidão

20/01/2022, 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2022, 13:35

Juntada de Outros documentos

30/11/2021, 11:29

Recebidos os Autos do Outro Foro

29/11/2021, 18:25

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

29/11/2021, 18:25

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

29/11/2021, 18:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

29/11/2021, 18:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

29/11/2021, 17:59

Expedição de Certidão.

29/11/2021, 17:57

Expedição de Certidão.

27/11/2021, 13:11

Expedição de Certidão.

27/11/2021, 13:11

Expedição de Certidão.

27/11/2021, 12:37

Expedição de Certidão.

27/11/2021, 12:10

Expedição de Certidão.

27/11/2021, 12:10

Decisão

27/11/2021, 12:06

Expedição de Certidão.

27/11/2021, 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2021, 10:16

Expedição de Certidão.

27/11/2021, 10:16

Expedição de Certidão.

27/11/2021, 09:47

Expedição de Certidão.

27/11/2021, 09:47

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

27/11/2021, 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2021, 09:23

Juntada de Outros documentos

27/11/2021, 06:51

Juntada de Certidão

27/11/2021, 06:51

Distribuído por sorteio

27/11/2021, 03:26

Ato Ordinatório

•26/02/2025, 14:53

Decisão

•25/02/2025, 21:13

Ato Ordinatório

•22/01/2025, 11:53

Sentença

•07/12/2024, 14:15

Ato Ordinatório

•17/10/2024, 10:22

Termo de Audiência

•07/10/2024, 09:25

Ato Ordinatório

•26/01/2024, 17:00

Decisão

•18/12/2023, 17:52

Decisão

•22/08/2023, 21:05

Ato Ordinatório

•27/03/2023, 09:55

Decisão

•31/01/2022, 21:34

Ato Ordinatório

•25/01/2022, 13:00

Decisão

•27/11/2021, 12:06

Todos os documentos(16)

Decisão

•28/07/2025, 21:16

Ato Ordinatório

•26/02/2025, 14:57

Ato Ordinatório

•26/02/2025, 14:53

Decisão

•25/02/2025, 21:13

Ato Ordinatório

•22/01/2025, 11:53

Sentença

•07/12/2024, 14:15

Ato Ordinatório

•17/10/2024, 10:22

Termo de Audiência

•07/10/2024, 09:25

Ato Ordinatório

•26/01/2024, 17:00

Decisão

•18/12/2023, 17:52

Decisão

•22/08/2023, 21:05

Ato Ordinatório

•27/03/2023, 09:55

Decisão

•31/01/2022, 21:34

Ato Ordinatório

•25/01/2022, 13:00

Decisão

•27/11/2021, 12:06

Ato Ordinatório

•27/11/2021, 09:47