Revisão Criminal 2052076-93.2025.8.26.0000 - TJSP

Revisão Criminal 2052076-93.2025.8.26.0000 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Situação de Arquivado Administrativamente

30/05/2025, 10:14

Processo encaminhado para o Arquivo

30/05/2025, 10:14

Unificação Pai

27/05/2025, 15:03

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 15:41

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias

13/05/2025, 15:41

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 11:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2052076-93.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - São Bernardo do Campo - Embargte: Erick dos Santos Nascimento - Embargdo: Colendo 5º Grupo de Direito Criminal - Magistrado(a) Antonio B. Morello - Acolheram os embargos para sanar omissão, que não altera a decisão do v. acordão embargado. V.U. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rudy Aparecido de Assis Gonçalves (OAB: 380572/SP) - 10º Andar

13/05/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 13:32

Julgado virtualmente

08/05/2025, 16:29

Conclusos para decisão

24/04/2025, 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2025, 11:44

Subprocesso Cadastrado

24/04/2025, 11:43

Publicado em

09/04/2025, 00:00

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica

08/04/2025, 18:15

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 11:38

Documentos

Acórdão

•03/04/2025, 16:56

Despacho

•21/02/2025, 12:30

—

Situação de Arquivado Administrativamente

Processo encaminhado para o Arquivo

Unificação Pai

Expedição de Certidão.

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Julgado virtualmente

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Subprocesso Cadastrado

Publicado em

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica

Expedição de Certidão.

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