Agravo em Recurso Especial 1501298-66.2024.8.26.0242 - TJSP

Agravo em Recurso Especial 1501298-66.2024.8.26.0242 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2026 Petição Nº 381008/2026 - RE no AgRg no

19/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0381008 - RE no AgRg no AREsp 3037716 - Publicação prevista para 19/05/2026

15/05/2026, 18:40

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181 e TEMA 339)

15/05/2026, 18:40

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

12/05/2026, 17:23

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

08/05/2026, 20:10

Expedição de Ofício de Intimação nº I000047-2026-CPRE ao (à)NILVA MARIA PIMENTEL

08/05/2026, 19:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

08/05/2026, 09:46

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 444141/2026

06/05/2026, 22:11

Protocolizada Petição 444141/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 06/05/2026

06/05/2026, 21:52

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 413349/2026

29/04/2026, 14:41

Protocolizada Petição 413349/2026 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 29/04/2026

29/04/2026, 14:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 28/04/2026 Petição Nº 381008/2026 -

28/04/2026, 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/04/2026, 01:07

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 381008/2026. Publicação prevista para 28/04/2026)

24/04/2026, 12:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/05/2026, 18:40

EMENTA / ACORDÃO

•31/03/2026, 19:10

—

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2026 Petição Nº 381008/2026 - RE no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0381008 - RE no AgRg no AREsp 3037716 - Publicação prevista para 19/05/2026

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181 e TEMA 339)

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

Expedição de Ofício de Intimação nº I000047-2026-CPRE ao (à)NILVA MARIA PIMENTEL

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 444141/2026

Protocolizada Petição 444141/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 06/05/2026

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 413349/2026

Protocolizada Petição 413349/2026 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 29/04/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 28/04/2026 Petição Nº 381008/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 381008/2026. Publicação prevista para 28/04/2026)

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