Agravo em Recurso Especial 1501343-76.2022.8.26.0004 - TJSP | JusConsulta

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ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJSP3° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik

Processos relacionados

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2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Ricardo Sale Júnior

2° Grau · TJSP · Apelação Criminal · Ricardo Sale Júnior

Partes do Processo

VITOR BRUNO DE OLIVEIRA DA SILVA

CPF

Autor

ROMULO TAVARES CARDOSO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

JONATHAN MARES CARDOSO NASCIMENTO

CPF

TERCEIRO

MARIA EDUARDA RIOS GIMENEZ

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

EMMANOEL FRANCISQUINI CAIRES DA COSTA

OAB/SP 366852·CPF·Representa: Autor

ERICA CRISTINA VIARO

OAB/SP 317097·CPF·Representa: Autor

APARECIDA EVANGELISTA TAVARES

OAB/SP 378988·CPF·Representa: Autor

TABITA PEREIRA ROCHA

OAB/SP 333157·CPF·Representa: Autor

CÁSSIO LUIS DE AGUIAR

OAB/SP 477361·

Partes do Processo(11)

VITOR BRUNO DE OLIVEIRA DA SILVA

CPF

Autor

ROMULO TAVARES CARDOSO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

JONATHAN MARES CARDOSO NASCIMENTO

CPF

TERCEIRO

MARIA EDUARDA RIOS GIMENEZ

CPF

TERCEIRO

JESSICA VILCHES

CPF

TERCEIRO

ALEX SANTOS DA SILVA

CPF

TERCEIRO

PATRICK BUENO EDUARDO

CPF

TERCEIRO

BRUNO ROBERTO LADEIRA

CPF

TERCEIRO

ISAQUE NUNES MIRANDA

CPF

TERCEIRO

PETERSON JHONATAS VIANA SORRINI

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

20/02/2026, 18:03

Transitado em Julgado em 20/02/2026

20/02/2026, 18:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1240240/2025

18/12/2025, 15:41

Protocolizada Petição 1240240/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/12/2025

18/12/2025, 15:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2025 Petição Nº 1093967/2025 - AgRg

18/12/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2025, 01:37

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1093967 - AgRg no AREsp 3018429 - Publicação prevista para 18/12/2025

16/12/2025, 15:50

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

16/12/2025, 12:19

Não conhecido o recurso de ROMULO TAVARES CARDOSO,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1093967/2025 - AgRg no AREsp 3018429

09/12/2025, 15:03

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

02/12/2025, 14:00

Ato ordinatório praticado JULGAMENTO ADIADO POR INDICAÇÃO DO SR. MINISTRO RELATOR

01/12/2025, 19:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

10/11/2025, 18:30

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1093967/2025

10/11/2025, 16:11

Protocolizada Petição 1093967/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 10/11/2025

10/11/2025, 15:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1079173/2025

05/11/2025, 19:21

Todas as movimentações(41)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

20/02/2026, 18:03

Transitado em Julgado em 20/02/2026

20/02/2026, 18:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1240240/2025

18/12/2025, 15:41

Protocolizada Petição 1240240/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/12/2025

18/12/2025, 15:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2025 Petição Nº 1093967/2025 - AgRg

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•16/12/2025, 15:50

DECISÃO TERMINATIVA

•03/11/2025, 16:40

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legal

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CPF

·

Representa: Autor

18/12/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2025, 01:37

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1093967 - AgRg no AREsp 3018429 - Publicação prevista para 18/12/2025

16/12/2025, 15:50

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

16/12/2025, 12:19

Não conhecido o recurso de ROMULO TAVARES CARDOSO,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1093967/2025 - AgRg no AREsp 3018429

09/12/2025, 15:03

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

02/12/2025, 14:00

Ato ordinatório praticado JULGAMENTO ADIADO POR INDICAÇÃO DO SR. MINISTRO RELATOR

01/12/2025, 19:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

10/11/2025, 18:30

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1093967/2025

10/11/2025, 16:11

Protocolizada Petição 1093967/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 10/11/2025

10/11/2025, 15:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1079173/2025

05/11/2025, 19:21

Protocolizada Petição 1079173/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/11/2025

05/11/2025, 19:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2025

05/11/2025, 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2025

05/11/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/11/2025, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/11/2025, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/11/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/11/2025

03/11/2025, 16:40

Não conhecido o recurso de VITOR BRUNO DE OLIVEIRA DA SILVA

03/11/2025, 16:40

Não conhecido o recurso de ROMULO TAVARES CARDOSO

03/11/2025, 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/11/2025

03/11/2025, 16:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

29/10/2025, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/10/2025, 10:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1045705/2025

29/10/2025, 10:01

Protocolizada Petição 1045705/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/10/2025

29/10/2025, 09:42

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

05/09/2025, 11:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/09/2025, 11:31

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 845439 (2023/0283471-3)

05/09/2025, 08:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2025

04/09/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/09/2025, 01:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/09/2025, 06:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/09/2025, 23:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/09/2025

01/09/2025, 23:30

Determinada a distribuição do feito

01/09/2025, 23:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/08/2025, 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/08/2025, 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

11/08/2025, 13:45

DECISÃO TERMINATIVA

•03/11/2025, 16:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•01/09/2025, 23:30

-

•11/08/2025, 13:45

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•11/08/2025, 13:45

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•11/08/2025, 13:45

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•11/08/2025, 13:45

-

•11/08/2025, 13:45

Acórdão/Decisão Monocrática

•11/08/2025, 13:45

-

•11/08/2025, 13:44

-

•11/08/2025, 13:43

-

•11/08/2025, 13:43

-

•11/08/2025, 13:42

-

•11/08/2025, 13:42

Todos os documentos(29)

EMENTA / ACORDÃO

•16/12/2025, 15:50

DECISÃO TERMINATIVA

•03/11/2025, 16:40

DECISÃO TERMINATIVA

•03/11/2025, 16:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•01/09/2025, 23:30

-

•11/08/2025, 13:45

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•11/08/2025, 13:45

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•11/08/2025, 13:45

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•11/08/2025, 13:45

-

•11/08/2025, 13:45

Acórdão/Decisão Monocrática

•11/08/2025, 13:45

-

•11/08/2025, 13:44

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•11/08/2025, 13:43

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•11/08/2025, 13:43

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•11/08/2025, 13:42

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•11/08/2025, 13:42

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•11/08/2025, 13:42

-

•11/08/2025, 13:42

-

•11/08/2025, 13:41

-

•11/08/2025, 13:41

-

•11/08/2025, 13:41

-

•11/08/2025, 13:41

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•11/08/2025, 13:41

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•11/08/2025, 13:41

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•11/08/2025, 13:41

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•11/08/2025, 13:41

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•11/08/2025, 13:40

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•11/08/2025, 13:40

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•11/08/2025, 13:40

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•11/08/2025, 13:39