Agravo em Recurso Especial 1502556-90.2023.8.26.0616 - TJSP | JusConsulta

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Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJSP3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Christiano Jorge Santos

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Partes do Processo

ALISSON ROBERTO HORTENCIO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

Advogados / Representantes

RENATA DE OLIVEIRA RODRIGUES

OAB/SP 189660·CPF·Representa: Autor

EZEQUIEL OLAVO LEONOR

OAB/SP 411108·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1502556902023826061620251029113748

29/10/2025, 11:37

Decorrido prazo de ALISSON ROBERTO HORTENCIO DE OLIVEIRA em 28/10/2025 para recurso

28/10/2025, 17:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1024997/2025

23/10/2025, 16:31

Protocolizada Petição 1024997/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/10/2025

23/10/2025, 16:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/10/2025

20/10/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/10/2025, 01:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/10/2025

16/10/2025, 18:40

Não conhecido o recurso de ALISSON ROBERTO HORTENCIO DE OLIVEIRA

16/10/2025, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/09/2025, 09:39

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/09/2025, 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

18/09/2025, 16:02

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/10/2025, 18:40

-

•18/09/2025, 16:01

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•18/09/2025, 16:01

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•18/09/2025, 16:01

-

•18/09/2025, 16:01

-

•18/09/2025, 16:01

Acórdão/Decisão Monocrática

•18/09/2025, 16:01

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•18/09/2025, 16:01

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•18/09/2025, 16:01

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•18/09/2025, 16:00

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•18/09/2025, 16:00

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•18/09/2025, 16:00

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•18/09/2025, 16:00

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•18/09/2025, 16:00