Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
21/05/2026, 10:02
Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL para abertura de vista ao MPF.
21/05/2026, 10:02
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
21/05/2026, 09:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
21/05/2026, 01:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
20/05/2026, 19:55
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
20/05/2026, 19:55
Determinada a distribuição do feito
20/05/2026, 18:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/05/2026
20/05/2026, 18:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
22/04/2026, 21:04
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
22/04/2026, 16:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA
16/04/2026, 13:38
Documentos
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•20/05/2026, 18:30
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•16/04/2026, 13:37
Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•16/04/2026, 13:37
Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração
•16/04/2026, 13:37
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração
•16/04/2026, 13:37
Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática