Embargos à Execução 1000427-02.2024.8.26.0337 - TJSP

Embargos à Execução 1000427-02.2024.8.26.0337 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000427-02.2024.8.26.0337/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Mairinque - Embargte: Luiz Carlos dos Santos e outro - Embargdo: Itaú Unibanco S/A - Magistrado(a) Afonso Celso da Silva - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OMISSÃO, OBSCURIDADE OU DÚVIDA NA DECISÃO EMBARGADA PRETENSÃO À REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁ APRECIADA.CARÁTER MANIFESTAMENTE PROTELATÓRIO RECONHECIDO, COM IMPOSIÇÃO DA MULTA DE 2% SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CAUSA, NOS TERMOS DO ART. 1.026, § 2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.EMBARGOS REJEITADOS, COM IMPOSIÇÃO DE MULTA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Joao Victor Videira Ribeiro (OAB: 248995/RJ) - Jorge Vicente Luz (OAB: 34204/SP) - 3º andar

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

24/10/2024, 13:55

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 13:49

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 14:07

Juntada de Petição de Contra-razões

17/10/2024, 16:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

27/09/2024, 22:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

27/09/2024, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2024, 12:06

Conclusos para despacho

27/09/2024, 10:27

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

26/09/2024, 15:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

04/09/2024, 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

03/09/2024, 06:39

Julgado improcedente o pedido

02/09/2024, 14:03

Conclusos para julgamento

03/06/2024, 12:41

Conclusos para despacho

03/06/2024, 10:34

Documentos

Ato Ordinatório

•23/10/2024, 14:07

Despacho

•27/09/2024, 12:06

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de Contra-razões

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

Conclusos para despacho

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